Venezuela tem mais dois mortos em protestos e enfrenta pressão internacional

CARACAS, 07 Mar 2014 (AFP) - Um membro da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) e um civil morreram nesta quinta-feira em um confronto durante um protesto opositor no leste de Caracas, elevando a 20 o número de mortos nas manifestações que sacodem a Venezuela, enquanto autoridades da ONU lamentavam a repressão policial.

"Um membro da GNB perdeu a vida depois de ser atingido por um tiro no peito e um moto-taxista também morreu", confirmou na televisão a procuradora-geral do Estado, Luisa Ortega Díaz.

Segundo as autoridades, o incidente aconteceu quando um grupo de motociclistas tentava desmontar uma barricada que obstruía as ruas há dias.

Testemunhas assinalaram que os disparos surgiram do grupo de manifestantes opositores. No entanto, o presidente da Assembleia Nacional e número dois do chavismo, Diosdado Cabello, atribuiu as mortes a "franco-atiradores" escondidos em um edifício.

"Estávamos recolhendo o lixo das barricadas e pessoas começaram a arremessar pedras e garrafas de um edifício, e de repente começaram os tiros", explicou um dos membros do grupo de motociclistas, que se identificou como Ricardo.

Logo depois do incidente, um jornalista da AFP observou que os motoqueiros tentaram invadir outros edifícios para responder aos ataques.

Em Altamira, no município de Chacao (região de Caracas), a polícia nacional enfrentou dezenas de estudantes e deteve 15 pessoas. O confronto incluiu bombas de gás lacrimogêneo, coquetéis molotov e pedras.

Na ONU, cinco dirigentes da organização exigiram nesta quinta do governo da Venezuela que os casos de agressão contras manifestantes e jornalistas sejam investigados, e pediram a libertação de "qualquer pessoa que permaneça detida arbitrariamente".

"Os recentes episódios de violência ocorridos nos protestos na Venezuela devem ser investigados urgentemente, e os responsáveis devem responder por seus atos na justiça", afirmaram em um comunicado conjunto.

O texto também alerta para as denúncias de violência contra jornalistas e o fechamento de meios de comunicação.

"Garantir a plena proteção dos jornalistas e demais trabalhadores dos meios de comunicação que cobrem este difícil período que o país está vivendo é fundamental".

"As informações recebidas sobre a detenção arbitrária de vários jornalistas e sobre a suspensão das atividades do canal de televisão NTN 24 quando cobriam os protestos são muito preocupantes. O país necessita de mais informações sobre os atuais protestos, e não menos".

Assinam o documento os relatores da ONU para diversos setores, como liberdade de opinião e expressão, Frank La Rue; direito de liberdade de reunião e associação pacífica, Maina Kiai; tortura, Juan Méndez; situação dos defensores de Direitos Humanos, Margaret Sekaggya; e o presidente e relator do grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias, Mads Andenas.

Os cinco também expressaram sua "consternação pela morte de ao menos 18 pessoas nas manifestações".

A missão permanente da Venezuela junto às Nações Unidas em Genebra reagiu ao documento reafirmando o "absoluto compromisso do governo do presidente Nicolás Maduro com a plena vigência dos direitos humanos no país".

Os diplomatas venezuelanos "lamentaram" que os especialistas da ONU "façam eco da intensa campanha de desinformação internacional desatada por poderosos interesses nacionais e estrangeiros, que sempre têm procurado desestabilizar o legítimo governo bolivariano e que, no passsado, patrocinaram um golpe de Estado".

"Nenhum manifestante foi detido arbitrariamente", afirma a missão da Venezuela em Genebra. "Em sua grande maioria, os detidos já foram libertados".

A missão garante que são completamente falsas as informações sobre pessoas torturadas, incomunicáveis ou sem assistência jurídica.

Fernando Henrique Cardoso e outros três ex-presidentes latino-americanos condenaram nesta quinta a violência e a criminalização dos protestos na Venezuela, fazendo um apelo ao governo e a todos os partidos e atores políticos para que adotem "um debate construtivo" que permita preservar a democracia.

"Apelamos especialmente ao governo para que contribua com a criação, sem demora, das condições propícias para este debate, com uma agenda compartilhada e sem exclusões", propuseram FHC e os ex-presidentes da Costa Rica, Oscar Arias, Chile, Ricardo Lagos, e Peru, Alejandro Toledo.

"Estão ameaçando a imprensa independente e impedindo que os meios de comunicação informem sobre os acontecimentos, e isto inclui a retirada do ar de um canal internacional de televisão e a ameaça contra outro, agressões físicas a jornalistas e ausência de papel para a imprensa".

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) analisava na noite desta quinta, em Washington, a proposta do Panamá de convocar uma consulta de chanceleres para achar uma solução para a crise na Venezuela.

Segundo o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP), ao menos 89 jornalistas foram agredidos, roubados ou detidos sem justificativa na Venezuela desde o início dos protestos.

"A Guarda Nacional levou adiante uma escalada de detenções e de roubo de equipamentos e de material gráfico, em uma ação absolutamente repressiva e violatória do direito ao trabalho e da liberdade de expressão", disse o secretário-geral do SNTP (na sigla em espanhol), Marco Ruiz.

O SNTP contabiliza 23 casos de roubos de equipamentos de jornalistas - por manifestantes, civis armados e agentes da ordem -, 22 detenções arbitrárias e 68 casos de agressão. Muitos dos jornalistas sofreram duas, ou até três das situações descritas.

"Os funcionários de segurança do Estado estão para garantir a ordem pública, não para agredir a imprensa e muito menos os cidadãos", disse o repórter-fotográfico Gabriel Osorio, que denunciou ter sido agredido e roubado por membros das tropas do Batalhão de Choque, em 15 de fevereiro.

Há um mês protestos estudantis, apoiados pela oposição, ocorrem em diversas partes da Venezuela, deixando até agora 20 mortos, 260 feridos e centenas de detidos. O governo de Nicolás Maduro qualifica as manifestações de tentativa de golpe de Estado.

Os manifestantes reclamam dos efeitos da crise econômica, da escassez de produtos básicos, dos abusos policiais e da detenção de ativistas e políticos de oposição.

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