Um juiz do Estado do Oregon (noroeste dos Estados Unidos) declarou nesta segunda-feira (19) inconstitucional a lei que impedia casais do mesmo sexo de oficializarem sua união.

Segundo o juiz do distrito Michael McShane, a lei violava o direito constitucional dos casais gays e das lésbicas de se casarem. Ele determinou que sua decisão tenha efeito imediato, informou a imprensa local.

A proibição foi aprovada durante a disputa presidencial de 2004, na qual o republicano George W. Bush (2001-2009) foi reeleito para governar o país.

Centenas de casais homossexuais comemoraram a decisão, que transforma Oregon no 17º Estado a eliminar essa proibição, desde que a Suprema Corte americana decidiu, em junho de 2013, que os casais de mesmo sexo devem receber os mesmos benefícios e proteções que os heterossexuais.

Na semana passada, Idaho havia sido o último Estado a reverter a norma.

As leis sobre o matrimônio são regidas em nível estadual, e não federal, nos Estados Unidos, país onde mais de 30 Estados continuam proibindo o casamento gay.