Suprema Corte do Panamá ordena detenção de ex-presidente Martinelli
Panamá, 22 dez 2015 (AFP) - A Suprema Corte do Panamá ordenou a detenção por espionagem contra opositores do ex-presidente Ricardo Martinelli, que se encontra em paradeiro desconhecido e que reagiu nesta terça-feira em um tuíte afirmando ser alvo de um julgamento político, após ter sido julgado à revelia.
"É ordenada a detenção provisória de Martinelli", disse o magistrado Luis Carrasco ao anunciar a decisão adotada pela Corte na noite de segunda-feira, após uma audiência de sete horas.
Martinelli é alvo desta ordem de prisão depois de ter sido declarado no dia 11 de dezembro à revelia por não ter se apresentado a uma audiência do processo que o acusa de espionagem a opositores durante seu governo (2009-2014).
"Sua ausência impede o desenvolvimento e a finalização deste processo", acrescentou o magistrado, que anunciou sua ordem de prisão.
Martinelli havia abandonado o Panamá em janeiro, um dia após a Suprema Corte iniciar investigações por outro caso de suposta corrupção. O ex-presidente direitista pegou um avião com destino à Flórida, mas seu paradeiro atual é desconhecido. No entanto, meios de comunicação locais afirmam que ele permanece nos Estados Unidos.
Nesta terça-feira, poucas horas após a justiça panamenha ordenar sua detenção, Martinelli tuitou: "Round 1 de julgamento político: sem estar em processo, sem acusação, sem a devida notificação e sem condenação é ordenada a prisão preventiva".
Múltiplos casos judiciaisMartinelli, de 63 anos, é acusado, junto a outros dirigentes das forças de segurança, de interceptar as comunicações de 150 pessoas entre empresários, jornalistas, dirigentes da sociedade civil e políticos opositores ao seu governo.
O ex-presidente também é investigado pela Suprema Corte pelo suposto superfaturamento em um contrato de 45 milhões de dólares para a compra de comida desidratada para escolas públicas.
Martinelli, um magnata do setor de supermercados que alcançou a presidência prometendo uma cruzada contra a corrupção, é mencionado em outra dezena de casos que a justiça investiga relacionados a crimes financeiros, compras com sobrepreços e cobranças de comissões pelo pagamento de impostos.
No entanto, o ex-presidente e seus seguidores alegam que se trata de uma perseguição política de seu sucessor, Juan Carlos Varela, antigo aliado de Martinelli até que o afastou de seu cargo de chanceler em 2011.
Além de Martinelli, também são processados dois ex-secretários do Conselho de Segurança, Alejandro Garúz e Gustavo Pérez, que estão detidos desde janeiro à espera de um julgamento programado para março de 2016.
O ex-presidente é julgado pela Suprema Corte - e não por um tribunal inferior - devido a sua condição de deputado do Parlamento Centro-americano.
A defesa de Martinelli, liderada pelo ex-procurador-geral Rogelio Cruz, tentou frear o pedido de detenção apresentando um recurso de inconstitucionalidade, que foi rejeitado pela Corte.
O advogado Miguel Antonio Bernal, uma das vítimas da espionagem, considerou que a ordem de prisão é uma "satisfação para a sociedade panamenha, porque vê algo de justiça que até o momento lhe era negada".
O político da oposição Mitchell Doens, também vítima de espionagem, disse sentir-se satisfeito com a decisão do tribunal. "Agora, resta apenas fazer cumprir a ordem de prisão e que responda pelos crimes", expressou.
Carlos Carrillo, da equipe de advogados de Martinelli, questionou a decisão do tribunal, afirmando que "a corte decretou a prisão de um ex-presidente sem ter apresentado acusações primeiro".
De empresário a políticoRico empresário dono de supermercados e outras empresas, Martinelli entra na vida política em 1989, quando é nomeado ministro durante o governo do ex-presidente Guillermo Endara (1989-2004), cargo que ocupa até 2003.
Em 1998, funda o partido Mudança Democrática, com o qual lança sua candidatura à Presidência em 2004, mas sem êxito.
Em uma segunda tentativa, em 2009, consegue se eleger presidente com 60% dos votos.
Durante seu governo de cinco anos foram iniciadas as obras de ampliação do Canal do Panamá, agora prestes a serem concluídas, assim como a construção do metrô da capital, entre outras obras de infra-estrutura.
"É ordenada a detenção provisória de Martinelli", disse o magistrado Luis Carrasco ao anunciar a decisão adotada pela Corte na noite de segunda-feira, após uma audiência de sete horas.
Martinelli é alvo desta ordem de prisão depois de ter sido declarado no dia 11 de dezembro à revelia por não ter se apresentado a uma audiência do processo que o acusa de espionagem a opositores durante seu governo (2009-2014).
"Sua ausência impede o desenvolvimento e a finalização deste processo", acrescentou o magistrado, que anunciou sua ordem de prisão.
Martinelli havia abandonado o Panamá em janeiro, um dia após a Suprema Corte iniciar investigações por outro caso de suposta corrupção. O ex-presidente direitista pegou um avião com destino à Flórida, mas seu paradeiro atual é desconhecido. No entanto, meios de comunicação locais afirmam que ele permanece nos Estados Unidos.
Nesta terça-feira, poucas horas após a justiça panamenha ordenar sua detenção, Martinelli tuitou: "Round 1 de julgamento político: sem estar em processo, sem acusação, sem a devida notificação e sem condenação é ordenada a prisão preventiva".
Múltiplos casos judiciaisMartinelli, de 63 anos, é acusado, junto a outros dirigentes das forças de segurança, de interceptar as comunicações de 150 pessoas entre empresários, jornalistas, dirigentes da sociedade civil e políticos opositores ao seu governo.
O ex-presidente também é investigado pela Suprema Corte pelo suposto superfaturamento em um contrato de 45 milhões de dólares para a compra de comida desidratada para escolas públicas.
Martinelli, um magnata do setor de supermercados que alcançou a presidência prometendo uma cruzada contra a corrupção, é mencionado em outra dezena de casos que a justiça investiga relacionados a crimes financeiros, compras com sobrepreços e cobranças de comissões pelo pagamento de impostos.
No entanto, o ex-presidente e seus seguidores alegam que se trata de uma perseguição política de seu sucessor, Juan Carlos Varela, antigo aliado de Martinelli até que o afastou de seu cargo de chanceler em 2011.
Além de Martinelli, também são processados dois ex-secretários do Conselho de Segurança, Alejandro Garúz e Gustavo Pérez, que estão detidos desde janeiro à espera de um julgamento programado para março de 2016.
O ex-presidente é julgado pela Suprema Corte - e não por um tribunal inferior - devido a sua condição de deputado do Parlamento Centro-americano.
A defesa de Martinelli, liderada pelo ex-procurador-geral Rogelio Cruz, tentou frear o pedido de detenção apresentando um recurso de inconstitucionalidade, que foi rejeitado pela Corte.
O advogado Miguel Antonio Bernal, uma das vítimas da espionagem, considerou que a ordem de prisão é uma "satisfação para a sociedade panamenha, porque vê algo de justiça que até o momento lhe era negada".
O político da oposição Mitchell Doens, também vítima de espionagem, disse sentir-se satisfeito com a decisão do tribunal. "Agora, resta apenas fazer cumprir a ordem de prisão e que responda pelos crimes", expressou.
Carlos Carrillo, da equipe de advogados de Martinelli, questionou a decisão do tribunal, afirmando que "a corte decretou a prisão de um ex-presidente sem ter apresentado acusações primeiro".
De empresário a políticoRico empresário dono de supermercados e outras empresas, Martinelli entra na vida política em 1989, quando é nomeado ministro durante o governo do ex-presidente Guillermo Endara (1989-2004), cargo que ocupa até 2003.
Em 1998, funda o partido Mudança Democrática, com o qual lança sua candidatura à Presidência em 2004, mas sem êxito.
Em uma segunda tentativa, em 2009, consegue se eleger presidente com 60% dos votos.
Durante seu governo de cinco anos foram iniciadas as obras de ampliação do Canal do Panamá, agora prestes a serem concluídas, assim como a construção do metrô da capital, entre outras obras de infra-estrutura.
