Guatemala: ex-ditador Ríos Montt encara novo julgamento por genocídio
Em Roma
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Peter Kollanyi/EFE
O acusado estará ausente, por sofrer de demência.
Prostrado na cama, em sua residência, o ex-militar vai esperar a abertura do julgamento por genocídio ordenado pelo Tribunal B de Maior Risco. Foi esse mesmo foro que validou os exames médicos que revelaram os transtornos mentais do réu.
"Estamos prontos para entrar no novo debate. As testemunhas manifestaram que querem voltar a prestar declarações" sobre as mortes, disse à AFP o diretor do querelante Centro para a Ação Legal em Direitos Humanos (Caldh), Juan Francisco Soto.
Em agosto passado, os juízes encarregados do caso decidiram celebrar o julgamento a portas fechadas, sem jornalistas na sala e apenas com a presença de familiares das vítimas.
Se for condenado, Ríos Montt pode evitar a prisão e terá de cumprir medidas de segurança adequadas a sua deteriorada condição de saúde, como reclusão em um hospital, ou sua residência.
O general reformado havia sido condenado a 80 anos de prisão, em 10 de maio de 2013 por genocídio. A Corte de Constitucionalidade, máxima instância judicial do país, anulou a sentença, porém, por erros processuais e ordenou a realização de um novo julgamento.
"Se já se provou uma vez que cometeu genocídio, voltaremos a provar isso neste novo julgamento", acrescentou Soto.
'É um julgamento político'Ríos Montt enfrenta acusações pela morte de 1.771 indígenas maias-ixiles, no departamento de Quiché, no norte do país, durante seu governo. O período em que esteve no poder foi considerado o mais sangrento da guerra civil guatemalteca (1960-1996), com um balanço de cerca de 200.000 mortos, ou desaparecidos, segundo a ONU.
"Este julgamento é político. O que o tribunal quer é ganhar protagonismo, porque, se já o declarou incapaz, ele (Ríos Montt) já não entende qualquer imputação que se faça contra ele", comentou o advogado do réu, Jaime Hernández, em conversa com a AFP.
O advogado relatou que seu cliente permanece deitado em seu quarto, sob os cuidados de uma enfermeira, e que, "às vezes, alinhava umas orações, e outras vezes, não", sem manter uma comunicação fluida.
Por esse motivo, insistiu, "o julgamento já não tem razão de ser".
O advogado considerou ainda a intenção dos juízes de se posicionarem em uma "vitrine internacional" e perante uma parte da população, que apoia os processos contra militares acusados de terem cometido violações dos direitos humanos durante o conflito.
Soto mencionou, por sua vez, que os familiares das vítimas persistem no processo para fazer justiça, e não por vingança.
"Isso não é um tema de vingança. As testemunhas (no primeiro julgamento) foram categóricas em dizer que eles estavam ali para buscar justiça para que os fatos não voltassem a se repetir", frisou Soto.
Junto com o processo especial de Ríos Montt, o tribunal fará um julgamento público por genocídio contra seu ex-chefe de Inteligência militar José Rodríguez.
Crimes do passadoSegundo a acusação, Ríos Montt orquestrou uma política de extermínio contra o povo indígena, alegando que colaborava com as guerrilhas de esquerda durante a guerra civil.
Às vésperas do processo, a organização Anistia Internacional (AI) divulgou um comunicado, considerando o julgamento como a "maior prova" que o sistema judicial da Guatemala enfrenta hoje. Ainda segundo a AI, é "uma grande oportunidade" para mostrar que está comprometida com os direitos humanos.
"Dezenas de milhares de vítimas dos horrendos crimes cometidos sob o mandato de Ríos Montt esperam há décadas para que se faça justiça. Não se deve forçá-las a esperar um segundo a mais", afirmou a diretora da AI para as Américas, Erika Guevara-Rosas, de acordo com a nota divulgada.
Por outros crimes durante o conflito, a Procuradoria obteve a detenção de 18 militares reformados acusados de participar de pelo menos 88 massacres entre 1981 e 1986 - sobretudo, no departamento de Alta Verapaz, no norte do país.
Entre os presos, está Benedicto Lucas, ex-chefe do Estado-Maior do Exército durante a presidência de seu irmão Romeo Lucas (1978-82). Este governo é visto como um dos mais sangrentos em termos de confronto armado, no qual 93% das atrocidades são atribuídas às Forças do Estado.
