Governo dos EUA indeniza em US$ 385 mil e pede desculpas a muçulmano preso por engano
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Damian Dovarganes/AP - 14.fev.2011
Abdullah al-Kidd ficou preso indevidamente por 16 dias em 2003
As autoridades dos Estados Unidos pediram desculpas e indenizaram em quase US$ 400 mil um cidadão norte-americano muçulmano preso como testemunha sem razão definida, após acordo para encerrar a batalha judicial.
O acordo se refere ao caso de Abdullah al-Kidd, preso em 2003 durante 16 dias para depor no julgamento de um estudante processado por fraudes em seu visto de estadia nos Estados Unidos.
Durante esse período, Al-Kidd foi transferido para três centros de detenção em três Estados diferentes e, às vezes, foi mantido nu e com as mãos e pés acorrentados --segundo comunicado emitido pela União Norte-Americana para as Liberdades Civis (ACLU). Al-Kidd jamais foi convocado a depor.
À época, a ACLU iniciou um processo que levou uma década e incluiu uma audiência na Suprema Corte norte-americana e duas no Tribunal Federal de Apelações.
Como parte do acordo alcançado, o governo norte-americano e um agente do FBI, que não foi identificado, aceitaram pagar ao queixoso US$ 385 mil de indenização, além de um pedido formal de desculpas.
"O governo reconhece que sua prisão como testemunha foi uma experiência difícil para você e lamenta qualquer privação ou trastorno de sua vida que possa ter ocorrido", assinalaram as autoridades federais em carta citada pela ACLU.
O estatuto de "testemunha" permite a prisão de uma pessoa que possa ter informações relativas a uma investigação criminal com o objetivo de que testemunhe perante um júri ou durante o processo.