Médicos negam que assassino da Noruega tenha sequelas ligadas ao isolamento

Oslo, 7 Mar 2016 (AFP) - A equipe médica responsável por observar Anders Behring Breivik excluiu que o assassino de extrema-direita sofra de qualquer deficiência relacionada a seu confinamento solitário, informou nesta segunda-feira a televisão norueguesa NRK, a poucos dias de um processo sobre o assunto.

Submetido a um regime de segurança máxima que limita drasticamente seus contatos, Anders Breivik, que matou 77 pessoas em 22 de julho de 2011, processou o governo norueguês, acusando-o de tratamento "desumano" e "degradante" em violação a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Ele sofre de "sequelas evidentes" devido ao seu isolamento, afirma seu advogado, Øystein Storrvik, no processo que será julgado de 15 a 18 de março na prisão de Skien (sul). Em entrevista à AFP, o advogado disse que percebe no fato de Anders Breivik não se sentir mais capaz de estudar "um sinal de que o isolamento é prejudicial à saúde psicológica".

Um relatório da Defensoria Pública dos Direitos forneceu em novembro seus argumentos, ao considerar que esse regime prisional "inclui um maior risco de tratamento desumano".

Mas, de acordo com a NRK, a equipe médica penitenciária, cujo testemunho deve ser central durante o julgamento, tem uma opinião diferente.

"Breivik tem ocasionalmente mostrado sinais claros de instabilidade (...) Ele tem um comportamento anormal. Mas a equipe médica da prisão, que o acompanha há tempos, acredita que não sofre das condições de detenção. Ela não vê nenhuma mudança fundamental na sua saúde mental", escreveu a emissora pública em seu site.

O gabinete do Procurador-Geral, que defende o Estado, entretanto, julga que as condições de detenção são "amplamente consistentes com o que é permitido" pela Convenção Europeia.

Anders Breivik também acusa as autoridades de violar outra disposição da Convenção, censurando suas trocas de e-mail, uma medida justificada aos olhos do Ministério Público pela necessidade de evitar a formação de uma "rede extremista".

Em 22 de julho de 2011, acusando os seus alvos de trabalhar em favor do multiculturalismo, Breivik matou oito pessoas ao detonar uma bomba perto da sede do governo em Oslo e 69 outras em uma reunião da Juventude Trabalhista na ilha de Utøya.

Ele está cumprindo uma sentença de 21 anos de prisão, que pode ser prorrogada indefinidamente enquanto for considerado perigoso.

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