Tribunal Constitucional do Burundi autoriza nova candidatura de presidente
Bujumbura, Burundi, 5 Mai 2015 (AFP) - O Tribunal Constitucional do Burundi autorizou nesta terça-feira a controversa candidatura do atual chefe de Estado, Pierre Nkurunziza, a um terceiro mandato presidencial, segundo uma decisão da qual a AFP obteve uma cópia.
"O Tribunal assegura que não é contrária à Constituição do Burundi a renovação, por uma única e última vez, do atual mandato presidencial mediante sufrágio universal direto, por cinco anos", indica a decisão, assinada por seis de seus sete juízes.
O vice-presidente do tribunal se recusou a assinar, e fugiu do país, denunciando pressões sobre esta Corte para que autorizasse a candidatura.
Desde o anúncio da candidatura de Nkurunziza, eleito duas vezes em 2005 e 2010, ocorrem manifestações de opositores, proibidas pelo poder, contra um terceiro mandato do presidente.
Ao menos 12 pessoas morreram nestes incidentes, incluindo nove manifestantes atingidos por tiros, dois policiais e um soldado.
Os opositores a um terceiro mandato consideram que ele seria inconstitucional e contrário ao acordo de Arusha, que acabou com a longa guerra civil (1993-2006), da qual o pequeno país da África dos Grandes Lagos ainda se recupera.
Os partidários de Nkurunziza consideram a medida perfeitamente legal e por isso apresentaram o assunto ao Tribunal Constitucional para que decidisse sobre o mesmo.
O governo havia denunciado os manifestantes como terroristas e inimigos do país, mas nesta terça-feira se declarou disposto a colocar em liberdade manifestantes detidos e reabrir rádios fechadas caso as manifestações cessassem.
Na segunda-feira o secretário de Estado americano, John Kerry, advertiu que a candidatura do presidente do Burundi para um terceiro mandato era contrária à Constituição do país.
esd-ayv-aud/sba/me/app/ma
"O Tribunal assegura que não é contrária à Constituição do Burundi a renovação, por uma única e última vez, do atual mandato presidencial mediante sufrágio universal direto, por cinco anos", indica a decisão, assinada por seis de seus sete juízes.
O vice-presidente do tribunal se recusou a assinar, e fugiu do país, denunciando pressões sobre esta Corte para que autorizasse a candidatura.
Desde o anúncio da candidatura de Nkurunziza, eleito duas vezes em 2005 e 2010, ocorrem manifestações de opositores, proibidas pelo poder, contra um terceiro mandato do presidente.
Ao menos 12 pessoas morreram nestes incidentes, incluindo nove manifestantes atingidos por tiros, dois policiais e um soldado.
Os opositores a um terceiro mandato consideram que ele seria inconstitucional e contrário ao acordo de Arusha, que acabou com a longa guerra civil (1993-2006), da qual o pequeno país da África dos Grandes Lagos ainda se recupera.
Os partidários de Nkurunziza consideram a medida perfeitamente legal e por isso apresentaram o assunto ao Tribunal Constitucional para que decidisse sobre o mesmo.
O governo havia denunciado os manifestantes como terroristas e inimigos do país, mas nesta terça-feira se declarou disposto a colocar em liberdade manifestantes detidos e reabrir rádios fechadas caso as manifestações cessassem.
Na segunda-feira o secretário de Estado americano, John Kerry, advertiu que a candidatura do presidente do Burundi para um terceiro mandato era contrária à Constituição do país.
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