UE propõe um plano para repartir 120.000 refugiados

Bruxelas, 3 Set 2015 (AFP) - A Comissão Europeia propôs aos Estados membros que uma repartição urgente de os 120.000 refugiados que se encontram em território da União Europeia para acelerar uma solução para a crise migratória, indicou uma fonte europeia.

"Como os mecanismos permanentes podem levar tempo, e existe uma situação emergencial na Itália, Hungria e Grécia, temos uma proposta de reinstalação urgente de 120.000 refugiados", afirmou a fonte.

O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, oficializará a proposta durante o discurso sobre o estado da União em 9 de setembro, depois de receber a aprovação dos comissários.

O plano será adicionado à divisão de 40.000 migrantes anunciada em maio, que afeta apenas os refugiados recebidos na Itália e Grécia.

A proposta parece contar com o apoio da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, François Hollande.

Paris e Berlim concordam com a imposição de "cotas obrigatórias" para a recepção de refugiados nos países da União Europeia, afirmou Merkel nesta quinta-feira na cidade suíça de Berna.

"Conversei esta manhã com o presidente francês, a posição franco-alemã que vamos transmitir às instituições europeias é que concordamos que devemos obedecer princípios básicos, ou seja, que os que precisam de proteção a recebam e que necessitamos de cotas obrigatórias dentro da UE para compartilhar os deveres, o princípio de solidariedade", disse Merkel.

A chanceler reconheceu que é preciso levar em consideração "a potência econômica e o tamanho de cada país", mas ressaltou que "sem cotas não poderemos solucionar o problema".

O presidente do Conselho Europeu Donald Tusk, pediu aos países da UE que "redobrem os esforços de solidariedade com uma divisão equitativa de pelo menos 100.000 refugiados".

Os 28 Estados membros se negaram até o momento a adotar o sistema de redistribuição de solicitantes de asilo proposto por Bruxelas e ofereceram apenas 32.256 vagas, ao invés das 40.000 solicitadas pela Comissão.

As normas sobre direito de asilo na UE estipulam que as demandas dos refugiados devem ser examinadas no primeiro país de registro.

Segundo a fonte europeia, a distribuição dos 120.000 refugiados na UE seguiria os mesmos critérios da proposta formulada em maio, que levava em consideração o número de habitantes dos países de recepção e o impacto econômico.

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