Parlamento da Catalunha lança processo de separação da Espanha
Barcelona, 9 Nov 2015 (AFP) - O Parlamento da Catalunha, com maioria absoluta dos independentistas, aprovou nesta segunda-feira uma resolução para iniciar o processo de separação da região do nordeste da Espanha, com o objetivo de proclamar em 2017 uma república independente.
Pouco tempo após a votação, o chefe de Governo da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou que apresentará um recurso ao Tribunal Constitucional para invalidar a resolução e convocou um Conselho de ministros na quarta-feira.
"Solicitarei a imediata suspensão desta iniciativa e de todos os seus efeitos", afirmou Rajoy em uma declaração televisionada.
Os dois grupos independentistas da Câmara catalã aprovaram, com 72 votos a favor e 63 contrários, uma resolução na qual "declaram o início do processo de criação do Estado catalão, que não ficará condicionado às decisões do Estado espanhol".
Seus partidários comemoraram com aplausos a adoção do texto, enquanto os opositores receberam o anúncio de pé, em silêncio, exibindo as bandeiras da Espanha e da Catalunha.
Com este texto, "lançamos solenemente a construção de um novo Estado", declarou Raul Romeva, que lidera a lista da coalizão pró-independência Junts pel Si (Juntos pelo Sim), convencido de que "muitas pessoas vão viver este dia com grande emoção".
"Depois de anos pedindo o direito de decidir, decidimos exercê-lo", acrescentou o eleito durante esta sessão, retransmitida pelo canal público TVE 24 horas.
O Parlamento desta região no coração da Europa mediterrânea de 7,5 milhões de habitantes, que representa 20% do PIB da Espanha, foi eleito em 27 de setembro durante uma eleição centrada na questão da separação.
Depois de décadas de debates sobre o grau de autonomia da região mais rica da Espanha, com sua língua e amplos poderes, os separatistas venceram a eleição com uma maioria de 72 assentos de um total de 135.
Eles não obtiveram a maioria absoluta (47,8%), mas estimam dispor de apoio suficiente para iniciar o processo de independência, que é o "maior desafio para a democracia (espanhola) nos últimos 30 anos", resumiu Ines Arrimadas, do partido Ciudadanos e contra a separação.
O texto, uma "ruptura", de acordo com Ana Gabriel, do partido separatista CUP (Candidatura de Unidade Popular, de esquerda), indica que o Parlamento é "portador da soberania", e não mais "dependente das decisões de instituições espanholas e, especialmente, do Tribunal Constitucional".
A resolução encarrega o Parlamento de redigir a nova Constituição e prevê lançar, no prazo de trinta dias, os trabalhos para o estabelecimento de uma autoridade fiscal independente e de previdência social.
Tensões crescentesA votação ocorre em meio a crescentes tensões entre o executivo do presidente catalão Artur Mas e o governo de Mariano Rajoy.
O primeiro exigiu, sem sucesso, a realização de um referendo de autodeterminação, incentivado por uma febre separatista alimentada pela crise econômica e uma decisão do Tribunal Constitucional diminuindo as competências da região.
Em 9 de novembro de 2014, Artur Mas, um nacionalista que se tornou separatista, ignorou uma proibição do Tribunal e organizou uma consulta simbólica, onde 1,9 milhão de pessoas se pronunciaram a favor da independência.
A votação desta segunda ocorre a menos de dois meses das legislativas de 20 de dezembro, onde a "questão catalã" domina a campanha.
Mariano Rajoy, cujo Partido Popular (PP, direita) está em declínio, recebeu o apoio dos opositores Ciudadanos (centro-direita) e do Partido Socialista em defesa da unidade da Espanha.
Segunda-feira, alguns deputados desses partidos defenderam a manutenção da Catalunha na Espanha. "Nós não vamos permitir a construção de um novo muro", advertiu o deputado do PP Xabier Garcia Albiol.
Os separatistas têm um ponto fraco que poderia bloquear seus projetos: a falta de acordo sobre a identidade do futuro presidente da região, uma vez que a esquerda rejeita o candidato do Junts pel Si, Artur Mas. Eles têm até 9 de janeiro para chegar a um acordo, caso contrário seriam obrigados a realizar novas eleições.
dbh-mck/laf/alc/mr/mvv
Pouco tempo após a votação, o chefe de Governo da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou que apresentará um recurso ao Tribunal Constitucional para invalidar a resolução e convocou um Conselho de ministros na quarta-feira.
"Solicitarei a imediata suspensão desta iniciativa e de todos os seus efeitos", afirmou Rajoy em uma declaração televisionada.
Os dois grupos independentistas da Câmara catalã aprovaram, com 72 votos a favor e 63 contrários, uma resolução na qual "declaram o início do processo de criação do Estado catalão, que não ficará condicionado às decisões do Estado espanhol".
Seus partidários comemoraram com aplausos a adoção do texto, enquanto os opositores receberam o anúncio de pé, em silêncio, exibindo as bandeiras da Espanha e da Catalunha.
Com este texto, "lançamos solenemente a construção de um novo Estado", declarou Raul Romeva, que lidera a lista da coalizão pró-independência Junts pel Si (Juntos pelo Sim), convencido de que "muitas pessoas vão viver este dia com grande emoção".
"Depois de anos pedindo o direito de decidir, decidimos exercê-lo", acrescentou o eleito durante esta sessão, retransmitida pelo canal público TVE 24 horas.
O Parlamento desta região no coração da Europa mediterrânea de 7,5 milhões de habitantes, que representa 20% do PIB da Espanha, foi eleito em 27 de setembro durante uma eleição centrada na questão da separação.
Depois de décadas de debates sobre o grau de autonomia da região mais rica da Espanha, com sua língua e amplos poderes, os separatistas venceram a eleição com uma maioria de 72 assentos de um total de 135.
Eles não obtiveram a maioria absoluta (47,8%), mas estimam dispor de apoio suficiente para iniciar o processo de independência, que é o "maior desafio para a democracia (espanhola) nos últimos 30 anos", resumiu Ines Arrimadas, do partido Ciudadanos e contra a separação.
O texto, uma "ruptura", de acordo com Ana Gabriel, do partido separatista CUP (Candidatura de Unidade Popular, de esquerda), indica que o Parlamento é "portador da soberania", e não mais "dependente das decisões de instituições espanholas e, especialmente, do Tribunal Constitucional".
A resolução encarrega o Parlamento de redigir a nova Constituição e prevê lançar, no prazo de trinta dias, os trabalhos para o estabelecimento de uma autoridade fiscal independente e de previdência social.
Tensões crescentesA votação ocorre em meio a crescentes tensões entre o executivo do presidente catalão Artur Mas e o governo de Mariano Rajoy.
O primeiro exigiu, sem sucesso, a realização de um referendo de autodeterminação, incentivado por uma febre separatista alimentada pela crise econômica e uma decisão do Tribunal Constitucional diminuindo as competências da região.
Em 9 de novembro de 2014, Artur Mas, um nacionalista que se tornou separatista, ignorou uma proibição do Tribunal e organizou uma consulta simbólica, onde 1,9 milhão de pessoas se pronunciaram a favor da independência.
A votação desta segunda ocorre a menos de dois meses das legislativas de 20 de dezembro, onde a "questão catalã" domina a campanha.
Mariano Rajoy, cujo Partido Popular (PP, direita) está em declínio, recebeu o apoio dos opositores Ciudadanos (centro-direita) e do Partido Socialista em defesa da unidade da Espanha.
Segunda-feira, alguns deputados desses partidos defenderam a manutenção da Catalunha na Espanha. "Nós não vamos permitir a construção de um novo muro", advertiu o deputado do PP Xabier Garcia Albiol.
Os separatistas têm um ponto fraco que poderia bloquear seus projetos: a falta de acordo sobre a identidade do futuro presidente da região, uma vez que a esquerda rejeita o candidato do Junts pel Si, Artur Mas. Eles têm até 9 de janeiro para chegar a um acordo, caso contrário seriam obrigados a realizar novas eleições.
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