Legalização de maconha busca afastar consumidores do narcotráfico, diz Mujica
O presidente do Uruguai, José Mujica, explicou nesta quinta-feira que seu projeto de lei para legalizar e deixar nas mãos do Estado o cultivo e a venda de maconha "não é para incentivar o consumo" mas "para limitá-lo aos que já estão afetados e para que essas pessoas não fiquem nas mãos do narcotráfico".
Em breve declaração à imprensa, o líder se referiu à iniciativa que ontem à noite entrou no Parlamento e que procura criar uma norma para que o Estado assuma "o controle e a regulação das atividades de importação, produção, aquisição a qualquer título, armazenamento, comercialização e distribuição de maconha e seus derivados".
Além disso, espera que o Estado exerça "toda a atividade material que for necessária, antes ou depois" para tais atividades, que deverão ser feitas "dentro de uma política de redução de danos" que "alerte à população sobre as consequências e efeitos prejudiciais do consumo de maconha".
Em suas primeiras declarações públicas desde que a iniciativa foi divulgada, Mujica justificou que o Estado vai assumir a produção e venda porque o problema de legalizar o autocultivo é "como controlar que a produção não vire contrabando para fora".
Consultado pela imprensa, Mujica considerou a possibilidade de criar clubes de fumantes habilitados para plantar sua própria erva, mas "com controle".
O projeto de lei está agora no parlamento, onde o governista conta com maioria absoluta em ambas câmaras, e será debatido ao longo dos próximos meses.
Com a iniciativa, o governo pretende "arrancar" do narcotráfico um negócio que gera entre US$ 30 milhões e US$ 40 milhões anuais, segundo suas próprias contas, e abrir o debate sobre as políticas da proibição, que em sua opinião não deram resultados.
Antes da apresentação do plano, Mujica anunciou que sua ideia era levantar um debate público sobre a medida e condicionou sua aprovação a um apoio majoritário dos cidadãos.
A Comissão Global de Política sobre Drogas influenciou a iniciativa uruguaia. O organismo pede uma revisão das políticas contra o narcotráfico executadas até o momento no mundo e está composto por ex-presidentes e personalidades como Fernando Henrique Cardoso, o colombiano César Gaviria, o mexicano Ernesto Zedillo, o espanhol Javier Solana e o peruano Mario Vargas Llosa.