"Trégua" de gangues e crise institucional marcaram 2012 em El Salvador
Luis Alfredo Martínez.
San Salvador, 19 dez (EFE).- Uma polêmica "trégua" entre as principais gangues reduziu em 2012 os homicídios em El Salvador, país que também atravessou uma grave crise institucional por causa da anulação da eleição do Poder Judiciário.
A "trégua" iniciada no dia 9 de março pelos grupos Mara Salvatrucha (MS) e Barrio 18 (M18) até o momento consiste em que não se matem entre si, e redundou em uma queda dos homicídios em 60%, já que a média passou de 14 mortes diárias para cerca de cinco, segundo dados da polícia.
O presidente salvadorenho, Mauricio Funes, afirma que a "trégua" é algo "inédito" não só em El Salvador, mas na América Latina, e permitiu que a taxa de homicídios em seu país tenha caído de 68 para 23 por cada 100 mil habitantes.
No entanto, o sucesso da "trégua" proclamado pelo Governo não apagou o ceticismo e as dúvidas de diferentes setores sociais e políticos de El Salvador, e inclusive da comunidade internacional, acerca da verdadeira natureza do pacto.
O Governo rejeita especulações de que, na realidade, negociou com os bandos a diminuição de crimes em troca de benefícios carcerários e outras concessões.
"Em que estado se encontra a trégua entre os bandos? É difícil saber. O papel do Governo para mim não é 100% claro, precisamos de um pouco mais de transparência", resumiu a embaixadora britânica em El Salvador, Linda Cross, em entrevista publicada pelo jornal "La Prensa Gráfica" no dia 27 de novembro.
Além disso, embora haja menos assassinatos entre membros de gangues, os delitos destes contra a população persistem, sobretudo as extorsões, assim como o desaparecimento de pessoas vinculadas ou vítimas destes grupos.
O ministro de Segurança, David Munguía Payés, reconheceu que os bandos continuam sendo "o principal gerador de violência no país", e afirmou que o fortalecimento das operações da polícia também contribuiu para fazer o número de homicídios cair.
Oficialmente, a "trégua" foi apresentada como produto da mediação do bispo militar Fabio Colindres e do ex-deputado da governante Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) Raúl Mijango, à margem do Governo.
No entanto, o ministro de Segurança reconheceu em entrevista publicada por "La Prensa Gráfica" em 21 de novembro que "a trégua foi uma estratégia, foi uma resposta a um problema e foi uma resposta não ortodoxa".
Como segunda fase da "trégua", Colindres e Mijango propuseram o dia 22 de novembro para criar "santuários" ou municípios livres de violência, mediante acordos de não agressão entre membros de gangues e nos quais não haveria operações policiais contra estes.
Além disso, Mijango antecipou que preveem pedir ao Parlamento a derrogação da lei antigangues, vigente desde 2010, que bane as gangues e penaliza quem pertence a elas.
Em 2012, El Salvador também viveu uma de suas piores crises institucionais dos últimos anos porque a Sala do Constitucional da Corte Suprema de Justiça anulou no dia 5 de junho as eleições de juízes deste órgão feitas pela Assembleia Legislativa em 2006 e em abril deste ano.
A Sala argumentou que uma mesma legislatura não pode realizar eleições de segundo grau em duas ocasiões e já se tinha cumprido a primeira.
Pela mesma razão, a Sala anulou no dia 10 de julho a eleição de Astor Escalante como novo procurador-geral, o que esteve perto de gerar uma nova crise institucional, pois o período do anterior, Romeo Barahona, terminou em 18 de setembro, mas finalmente o Parlamento escolheu em 4 de dezembro Luis Antonio Martínez.
A crise dos magistrados terminou no dia 21 de agosto, produto de um acordo entre os partidos políticos e Funes, mas o Parlamento demorou cinco meses para superar o conflito do procurador-geral.
A relatora das Nações Unidas sobre a independência de magistrados e advogados, Gabriela Knaul, assinalou em 26 de novembro que a crise dos magistrados refletiu as "sérias interferências" e "ameaças" de outros poderes públicos contra o Órgão Judicial.
San Salvador, 19 dez (EFE).- Uma polêmica "trégua" entre as principais gangues reduziu em 2012 os homicídios em El Salvador, país que também atravessou uma grave crise institucional por causa da anulação da eleição do Poder Judiciário.
A "trégua" iniciada no dia 9 de março pelos grupos Mara Salvatrucha (MS) e Barrio 18 (M18) até o momento consiste em que não se matem entre si, e redundou em uma queda dos homicídios em 60%, já que a média passou de 14 mortes diárias para cerca de cinco, segundo dados da polícia.
O presidente salvadorenho, Mauricio Funes, afirma que a "trégua" é algo "inédito" não só em El Salvador, mas na América Latina, e permitiu que a taxa de homicídios em seu país tenha caído de 68 para 23 por cada 100 mil habitantes.
No entanto, o sucesso da "trégua" proclamado pelo Governo não apagou o ceticismo e as dúvidas de diferentes setores sociais e políticos de El Salvador, e inclusive da comunidade internacional, acerca da verdadeira natureza do pacto.
O Governo rejeita especulações de que, na realidade, negociou com os bandos a diminuição de crimes em troca de benefícios carcerários e outras concessões.
"Em que estado se encontra a trégua entre os bandos? É difícil saber. O papel do Governo para mim não é 100% claro, precisamos de um pouco mais de transparência", resumiu a embaixadora britânica em El Salvador, Linda Cross, em entrevista publicada pelo jornal "La Prensa Gráfica" no dia 27 de novembro.
Além disso, embora haja menos assassinatos entre membros de gangues, os delitos destes contra a população persistem, sobretudo as extorsões, assim como o desaparecimento de pessoas vinculadas ou vítimas destes grupos.
O ministro de Segurança, David Munguía Payés, reconheceu que os bandos continuam sendo "o principal gerador de violência no país", e afirmou que o fortalecimento das operações da polícia também contribuiu para fazer o número de homicídios cair.
Oficialmente, a "trégua" foi apresentada como produto da mediação do bispo militar Fabio Colindres e do ex-deputado da governante Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) Raúl Mijango, à margem do Governo.
No entanto, o ministro de Segurança reconheceu em entrevista publicada por "La Prensa Gráfica" em 21 de novembro que "a trégua foi uma estratégia, foi uma resposta a um problema e foi uma resposta não ortodoxa".
Como segunda fase da "trégua", Colindres e Mijango propuseram o dia 22 de novembro para criar "santuários" ou municípios livres de violência, mediante acordos de não agressão entre membros de gangues e nos quais não haveria operações policiais contra estes.
Além disso, Mijango antecipou que preveem pedir ao Parlamento a derrogação da lei antigangues, vigente desde 2010, que bane as gangues e penaliza quem pertence a elas.
Em 2012, El Salvador também viveu uma de suas piores crises institucionais dos últimos anos porque a Sala do Constitucional da Corte Suprema de Justiça anulou no dia 5 de junho as eleições de juízes deste órgão feitas pela Assembleia Legislativa em 2006 e em abril deste ano.
A Sala argumentou que uma mesma legislatura não pode realizar eleições de segundo grau em duas ocasiões e já se tinha cumprido a primeira.
Pela mesma razão, a Sala anulou no dia 10 de julho a eleição de Astor Escalante como novo procurador-geral, o que esteve perto de gerar uma nova crise institucional, pois o período do anterior, Romeo Barahona, terminou em 18 de setembro, mas finalmente o Parlamento escolheu em 4 de dezembro Luis Antonio Martínez.
A crise dos magistrados terminou no dia 21 de agosto, produto de um acordo entre os partidos políticos e Funes, mas o Parlamento demorou cinco meses para superar o conflito do procurador-geral.
A relatora das Nações Unidas sobre a independência de magistrados e advogados, Gabriela Knaul, assinalou em 26 de novembro que a crise dos magistrados refletiu as "sérias interferências" e "ameaças" de outros poderes públicos contra o Órgão Judicial.
