O assessor especial da Presidência do Brasil para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou nesta segunda-feira (7) que, segundo a Constituição venezuelana, o presidente desse país, Hugo Chávez, tem um prazo de 90 dias, prorrogáveis por outros 90, para assumir um novo mandato à frente do governo.

García, que visitou Havana nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro para informar-se sobre a saúde do líder da Venezuela, internado desde o mês passado na capital cubana, explicou que esse prazo se outorga quando não é declarada a "impossibilidade" para assumir a Presidência, informou à "Agência Brasil".

Em caso contrário, com uma eventual morte do governante ou declarada a impossibilidade de ele assumir, o Parlamento deverá convocar novas eleições em um prazo de 30 dias.

Chávez, desde 1999 no poder, foi operado em 11 de dezembro em Cuba por conta de um câncer na região pélvica. Após essa cirurgia, o quadro do líder venezuelano sofreu diversas complicações, pelo que ele ainda segue hospitalizado em Havana quando falta menos de uma semana para a data - 10 de janeiro - em que deve assumir um novo mandato presidencial de seis anos.

García, que se encontrava de férias com a família no México, viajou a Cuba por pedido direto de Dilma e, em Havana, sustentou "demoradas conversas" sobre o assunto com o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro; com o presidente cubano, Raúl Castro, e com o ex-líder da ilha Fidel Castro.

Para García, o Governo brasileiro "não vê instabilidade política na Venezuela", apesar de o estado de saúde de Chávez ser "grave e sem previsão" sobre sua evolução.

"A informação que tive é que o estado dele era grave, enfrentando uma batalha muito difícil após uma operação complexa e que provocou como sequela uma infecção respiratória, então, portanto, é impossível fazer qualquer previsão", apontou García.