Governo da Colômbia e Farc chegam a acordo sobre questão da terra

Havana, 26 mai (EFE).- O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram neste domingo que chegaram a um acordo sobre a questão da terra, primeiro ponto da agenda pactuada para os diálogos de paz que ocorrem em Cuba.

O acordo foi divulgado em um ato formal no Palácio de Convenções de Havana no qual estiveram presentes os negociadores do governo e da guerrilha, e representantes dos países fiadores do processo (Cuba e Noruega) e dos acompanhantes (Venezuela e Chile).

As partes chegaram a acordos sobre aspectos como o acesso e o uso da terra, as terras improdutivas, a formalização da propriedade, a fronteira agrícola e a proteção da Zona de Reserva, segundo um comunicado conjunto da mesa de negociação, lido pelos representantes dos países fiadores do processo de paz, Carlos Fernández de Cossío, de Cuba, e Dag Mylander, da Noruega.

O governo e as Farc também conseguiram definir aspectos como programas de desenvolvimento com enfoque territorial, infraestrutura e adequação de terras e o fomento do desenvolvimento social no campo em áreas como saúde, educação, habitação e erradicação da pobreza.

O acordo, denominado "Rumo a um novo campo colombiano: reforma rural integral", significará "o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia com equidade e democracia", segundo o comunicado conjunto.

De acordo com os negociadores, o acordo "está centrado no povo, no pequeno produtor, no acesso e distribuição de terras e na luta contra a pobreza, no estímulo à produção agropecuária e na reativação da economia do campo".

Um dos objetivos também é "reverter os efeitos do conflito e que as vítimas do despojo e do deslocamento forçado sejam restituídas".

Os negociadores lembraram que um dos princípios do processo de paz é que "nada esteja estipulado até que tudo esteja estipulado", ou seja, que a aplicação dos acordos que estão sendo feitos esteja condicionada a que se alcance um tratado definitivo de paz.

Assim, o governo e as Farc encerraram o nono ciclo do processo de conversas, que será retomado no dia 11 de junho com uma nova rodada em que tratarão o ponto da participação da guerrilha na vida política da Colômbia assim que a paz for alcançada.

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