Juízes chilenos pedem perdão por "ações e omissões" durante ditadura
Santiago do Chile, 4 set (EFE).- A principal organização de juízes do Chile pediu pela primeira vez nesta quarta-feira perdão por suas "ações e omissões" durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), em meio a um debate gerado pela proximidade da comemoração do 40º aniversário do golpe de Estado.
"O Poder Judiciário e, especialmente, a Suprema Corte da época, falharam em seu trabalho essencial de tutelar os direitos fundamentais e proteger os cidadãos que foram vítimas do abuso estatal", afirmou em comunicado a Associação de Magistrados do Poder Judiciário.
Este gesto se soma a distintas declarações de condenação às violações de direitos humanos e a pedidos de perdão feitas por políticos de direita, como o ministro do Interior Andrés Chadwick e o senador Hernán Larraín, que eram partidários do regime.
"Nosso judiciário incorreu em ações e omissões impróprias de sua função, ao haver se negado, salvo isoladas mas valiosas exceções que nos honram, a proteger os que reivindicaram várias vezes sua intervenção", declararam os magistrados.
A Associação ressaltou que "o Poder Judiciário podia e deveria ter feito muito mais", e utilizou como exemplo a rejeição de milhares de recursos de amparo nos tribunais, a recusa sistemática a investigar os fatos e os centros de detenção e tortura.
"Acreditamos que chegou a hora de pedir perdão", disse a Associação, que convidou a Suprema Corte a realizar também uma autocrítica por suas atuações e omissões e por não conceder às vítimas "a proteção jurisdicional que tantas vezes foi reivindicada".
Durante a ditadura, cerca de 3.200 pessoas foram assassinadas e outras 38 mil foram presas e torturadas por motivos políticos.
O regime militar, que durou 17 anos, contou não só com o apoio das Forças Armadas mas também com a conivência de influentes setores civis, entre eles o Poder Judiciário, poderosos grupos empresariais e vários meios de comunicação.
"O Poder Judiciário e, especialmente, a Suprema Corte da época, falharam em seu trabalho essencial de tutelar os direitos fundamentais e proteger os cidadãos que foram vítimas do abuso estatal", afirmou em comunicado a Associação de Magistrados do Poder Judiciário.
Este gesto se soma a distintas declarações de condenação às violações de direitos humanos e a pedidos de perdão feitas por políticos de direita, como o ministro do Interior Andrés Chadwick e o senador Hernán Larraín, que eram partidários do regime.
"Nosso judiciário incorreu em ações e omissões impróprias de sua função, ao haver se negado, salvo isoladas mas valiosas exceções que nos honram, a proteger os que reivindicaram várias vezes sua intervenção", declararam os magistrados.
A Associação ressaltou que "o Poder Judiciário podia e deveria ter feito muito mais", e utilizou como exemplo a rejeição de milhares de recursos de amparo nos tribunais, a recusa sistemática a investigar os fatos e os centros de detenção e tortura.
"Acreditamos que chegou a hora de pedir perdão", disse a Associação, que convidou a Suprema Corte a realizar também uma autocrítica por suas atuações e omissões e por não conceder às vítimas "a proteção jurisdicional que tantas vezes foi reivindicada".
Durante a ditadura, cerca de 3.200 pessoas foram assassinadas e outras 38 mil foram presas e torturadas por motivos políticos.
O regime militar, que durou 17 anos, contou não só com o apoio das Forças Armadas mas também com a conivência de influentes setores civis, entre eles o Poder Judiciário, poderosos grupos empresariais e vários meios de comunicação.
