Mianmar anuncia anistia de todos os presos políticos do país
Bangcoc, 31 dez (EFE).- O governo de Mianmar anunciou uma ampla anistia que permitirá a libertação de todos os presos acusados sob as leis que as autoridades utilizaram para reprimir a dissidência, informou nesta terça-feira a imprensa estatal do país.
O perdão, anunciado em um comunicado publicado na capa do jornal oficial "New Light of Mianmar", foi assinado pelo presidente do país, Thein Sein, que tinha se comprometido a libertar todos os presos políticos antes do final do ano.
A medida foi justificada como uma "contribuição para a estabilidade do Estado, para a paz duradoura, para a reconciliação nacional, e para assegurar a inclusão no processo político por razões humanitárias e permitir a participação na construção da nação uma vez reconhecida a magnanimidade do Estado".
A nota não esclarece quantos presos serão beneficiados pela anistia, mas indica que poderá acolher todos os presos e acusados de violar sete leis que foram utilizadas para perseguir a oposição.
Isto inclui os acusados pelas leis de associação ilegítima, traição, rebelião, reunião pacífica, a de salvaguarda do Estado do perigo de elementos subversivos, danos ao interesse público e a de emergência.
"Todos os condenados serão perdoados. Todos os casos em julgamento serão suspensos imediatamente. Todas as investigações abertas serão fechadas sem que levem a novas ações", informou a nota.
A anistia foi aprovada uma semana depois que organizações como a Anistia Internacional exigiram que Thein Sein cumprisse com seu compromisso de libertar a todos os presos políticos no país antes do fim do ano.
Após quase 50 anos de governos totalitários, Mianmar iniciou em 2011 um processo de reformas democráticas após a dissolução da última junta militar e a transferência do poder para um governo civil comandado por Thein Sein, o primeiro-ministro do regime anterior.
Desde então, foram declaradas várias anistias de presos, foram legalizados sindicatos e partidos de oposição, se iniciou a reforma da economia para o livre mercado e negociações com as guerrilhas étnicas.
O perdão, anunciado em um comunicado publicado na capa do jornal oficial "New Light of Mianmar", foi assinado pelo presidente do país, Thein Sein, que tinha se comprometido a libertar todos os presos políticos antes do final do ano.
A medida foi justificada como uma "contribuição para a estabilidade do Estado, para a paz duradoura, para a reconciliação nacional, e para assegurar a inclusão no processo político por razões humanitárias e permitir a participação na construção da nação uma vez reconhecida a magnanimidade do Estado".
A nota não esclarece quantos presos serão beneficiados pela anistia, mas indica que poderá acolher todos os presos e acusados de violar sete leis que foram utilizadas para perseguir a oposição.
Isto inclui os acusados pelas leis de associação ilegítima, traição, rebelião, reunião pacífica, a de salvaguarda do Estado do perigo de elementos subversivos, danos ao interesse público e a de emergência.
"Todos os condenados serão perdoados. Todos os casos em julgamento serão suspensos imediatamente. Todas as investigações abertas serão fechadas sem que levem a novas ações", informou a nota.
A anistia foi aprovada uma semana depois que organizações como a Anistia Internacional exigiram que Thein Sein cumprisse com seu compromisso de libertar a todos os presos políticos no país antes do fim do ano.
Após quase 50 anos de governos totalitários, Mianmar iniciou em 2011 um processo de reformas democráticas após a dissolução da última junta militar e a transferência do poder para um governo civil comandado por Thein Sein, o primeiro-ministro do regime anterior.
Desde então, foram declaradas várias anistias de presos, foram legalizados sindicatos e partidos de oposição, se iniciou a reforma da economia para o livre mercado e negociações com as guerrilhas étnicas.
