FIDH investiga espionagem da Vale e do Consórcio Belo Monte
Rio de Janeiro, 14 fev (EFE).- A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) acusou nesta sexta-feira a Vale e o Consórcio Belo Monte de espionar seus próprios funcionários e organizações da sociedade civil.
As acusações foram realizadas em entrevista coletiva no Rio de Janeiro no último dia da missão que vários analistas da FIDH, organização com sede em Paris, fizeram no Brasil para investigar denúncias de violações aos direitos humanos, principalmente de espionagem.
Os membros da missão se reuniram nos últimos seis dias com vítimas, organizações sociais, representantes do governo, do Judiciário, parlamentares e responsáveis da Belo Monte. A missão termina nesta própria sexta-feira com um encontro com a direção da Vale.
Segundo a FIDH, que exibiu várias provas documentais durante a entrevista coletiva, Vale e Belo Monte incorreram em delitos como corrupção, acesso ilegal à informação, acesso à informação confidencial do Estado, gravações clandestinas, usurpação de identidade e acesso ilícito a bases de dados públicos.
Alguns dos documentos apresentados demonstram, segundo a Federação, subornos a agentes do Estado e um possível apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) às atividades de espionagem das empresas.
Tudo isso foi realizado, segundo a organização defensora de direitos humanos, contra indivíduos e ONGs consideradas por estas empresas "como possíveis obstáculos em suas atividades".
Segundo a FIDH, a Vale teve em sua força de trabalho durante um ano dois funcionários da Abin.
De acordo com a Federação, estas pessoas tinham como ocupação a vigilância dos movimentos sociais tanto na Vale como na sociedade civil, e poderiam ter se aproveitado de conhecimentos e informação confidencial adquiridos durante seu trabalho na agência de inteligência.
"As empresas não puderam fazer esse trabalho sozinhas, precisaram da colaboração do Estado brasileiro", assegurou o advogado e responsável da FIDH, Alexandre Faro, para referir-se ao acesso aos dados.
Para o ativista, esta operação "representa uma privatização dos serviços de inteligência".
Faro considerou "muito grave" essa parceria entre Estado e empresas e lamentou que a Abin tenha se negado a recebê-los, "como já fizeram vários ministérios, a Belo Monte e fará hoje a Vale".
A responsável do Escritório das Américas da FIDH, Jimena Reyes, assegurou que "a presidente Dilma Rouseff deveria mostrar uma maior coerência e denunciar publicamente esta espionagem, como já fez com a da NSA (Agência Nacional de Segurança nos Estados Unidos) no marco do caso Snowden".
Os responsáveis da missão de investigação publicarão nos próximos meses um relatório, que tem como objetivo fazer "recomendações detalhadas ao governo do Brasil, organizações internacionais, representações diplomáticas no país e mecanismos de proteção dos direitos humanos", segundo afirmaram em comunicado.
O grupo de investigação não pretende, pelo menos por enquanto, apresentar-se nos tribunais, asseguraram seus membros.
As acusações foram realizadas em entrevista coletiva no Rio de Janeiro no último dia da missão que vários analistas da FIDH, organização com sede em Paris, fizeram no Brasil para investigar denúncias de violações aos direitos humanos, principalmente de espionagem.
Os membros da missão se reuniram nos últimos seis dias com vítimas, organizações sociais, representantes do governo, do Judiciário, parlamentares e responsáveis da Belo Monte. A missão termina nesta própria sexta-feira com um encontro com a direção da Vale.
Segundo a FIDH, que exibiu várias provas documentais durante a entrevista coletiva, Vale e Belo Monte incorreram em delitos como corrupção, acesso ilegal à informação, acesso à informação confidencial do Estado, gravações clandestinas, usurpação de identidade e acesso ilícito a bases de dados públicos.
Alguns dos documentos apresentados demonstram, segundo a Federação, subornos a agentes do Estado e um possível apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) às atividades de espionagem das empresas.
Tudo isso foi realizado, segundo a organização defensora de direitos humanos, contra indivíduos e ONGs consideradas por estas empresas "como possíveis obstáculos em suas atividades".
Segundo a FIDH, a Vale teve em sua força de trabalho durante um ano dois funcionários da Abin.
De acordo com a Federação, estas pessoas tinham como ocupação a vigilância dos movimentos sociais tanto na Vale como na sociedade civil, e poderiam ter se aproveitado de conhecimentos e informação confidencial adquiridos durante seu trabalho na agência de inteligência.
"As empresas não puderam fazer esse trabalho sozinhas, precisaram da colaboração do Estado brasileiro", assegurou o advogado e responsável da FIDH, Alexandre Faro, para referir-se ao acesso aos dados.
Para o ativista, esta operação "representa uma privatização dos serviços de inteligência".
Faro considerou "muito grave" essa parceria entre Estado e empresas e lamentou que a Abin tenha se negado a recebê-los, "como já fizeram vários ministérios, a Belo Monte e fará hoje a Vale".
A responsável do Escritório das Américas da FIDH, Jimena Reyes, assegurou que "a presidente Dilma Rouseff deveria mostrar uma maior coerência e denunciar publicamente esta espionagem, como já fez com a da NSA (Agência Nacional de Segurança nos Estados Unidos) no marco do caso Snowden".
Os responsáveis da missão de investigação publicarão nos próximos meses um relatório, que tem como objetivo fazer "recomendações detalhadas ao governo do Brasil, organizações internacionais, representações diplomáticas no país e mecanismos de proteção dos direitos humanos", segundo afirmaram em comunicado.
O grupo de investigação não pretende, pelo menos por enquanto, apresentar-se nos tribunais, asseguraram seus membros.
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