Países sul-americanos estão na "lista negra" da pirataria dos EUA

Washington, 30 abr (EFE).- O governo dos Estados Unidos incluiu nesta quinta-feira o Equador na "lista negra" de violação dos direitos de propriedade intelectual que publica anualmente, e manteve nessa categoria um ano mais Argentina, Chile e Venezuela.

O Equador, que estava há vários anos em uma categoria de observação especial dentro do relatório elaborado anualmente pelo Escritório do Representante de Comércio Exterior (USTR, na sigla em inglês) dos EUA, Michael Froman, foi elevado para a "lista negra" nesta edição do documento, relativo a 2014.

Vários países do continente aparecem na segunda categoria de observação por preocupações relativas à propriedade intelectual nesta edição do relatório, entre eles México, Costa Rica, Guatemala, República Dominicana, Colômbia, Bolívia, Brasil, Paraguai, Peru e Canadá.

A razão dada pelo USTR para elevar o Equador dessa segunda categoria para a "lista negra" é "a derrogação em 2014 dos dispositivos criminais relacionadas aos direitos de propriedade intelectual" no país.

"Os Estados Unidos pedem ao Equador para completar seu trabalho para invalidar a derrogação, ou para conseguir esse efeito através de outros meios", indicou o relatório.

"A falta atual de procedimentos e penas criminais convida grupos transnacionais organizados que se dedicam à pirataria de direitos autorais de propriedade intelectual e à falsificação de marcas registradas a irem para o Equador como um refúgio", acrescentou.

No caso de o Equador "restaurar os dispositivos derrogados ou adotar outros novos aceitáveis" antes de terminar este ano, o USTR revisará "rapidamente" sua informação "para determinar se volta a situar o Equador" na segunda categoria de informação, sustentou o relatório.

Além disso, o USTR acredita que o projeto de lei sobre inovação econômica que se debate no Equador "poderia ameaçar o investimento estrangeiro", e que o país "não protege adequadamente" a propriedade intelectual nas indústrias farmacêutica, química e agrícola.

A Argentina volta a aparecer na "lista negra", conhecida formalmente como "lista prioritária de observação", devido a que "continua apresentando uma série de deficiências de muito longa data e muito conhecidas na proteção e aplicação" dos direitos autorais de propriedade intelectual.

"O argentino se tornou um mercado extremamente difícil para as indústrias onde a propriedade intelectual é importante, devido em parte à falta de aplicação eficaz de medidas contra a pirataria por parte do governo e à crescente preocupação com essa atividade na internet", continuou o relatório.

Sobre o Chile, os EUA têm "sérias preocupações" sobre as disputas de propriedade que surgiram dentro do tratado de livre-comércio bilateral, e pede ao país para implementar "um sistema eficaz para enfrentar os problemas de patentes em relação às solicitações para comercializar produtos farmacêuticos".

Em relação à Venezuela, os EUA indicam que as medidas do governo são "insuficientes" para enfrentar uma "pirataria e falsificação generalizadas" no país, e também não há um "sistema eficaz" para se proteger contra práticas de comércio desleal na indústria farmacêutica.

Argentina, Chile, Equador e Venezuela compartilham um lugar na "lista negra" com China, Indonésia, Tailândia, Índia, Paquistão, Argélia, Kuwait, Rússia e Ucrânia.