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Merkel garante que refugiados terão casos estudados antes de serem devolvidos

8.abr.2016 - A chanceler alemã, Angela Merkel (à esquerda), conversa com a ministra e comissária para assuntos de migração, Aydan Özoğuz (à direita), antes de encontro entre o governo alemão e representantes de refugiados que vivem em Berlim - Michael Sohn/AP
8.abr.2016 - A chanceler alemã, Angela Merkel (à esquerda), conversa com a ministra e comissária para assuntos de migração, Aydan Özoğuz (à direita), antes de encontro entre o governo alemão e representantes de refugiados que vivem em Berlim Imagem: Michael Sohn/AP

09/04/2016 07h29

Berlim, 9 abr (EFE).- A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, lembrou neste sábado que o acordo entre União Europeia e Turquia para a devolução de solicitantes de asilo se baseia no respeito das regras do estado de direito, por isso cada caso será estudado de forma individual antes de decidir a deportação de um refugiado.

Em sua mensagem de vídeo semanal, Merkel se refere às denúncias das ONGs que abandonaram seu trabalho na Grécia em protesto por esse acordo e pela situação nos campos de detenção estabelecidos no país para tramitar as devoluções.

Merkel ressalta que a primeira tarefa dos países que compartilham o espaço Schengen é proteger suas fronteiras exteriores para acabar com a atividade das máfias que traficam pessoas, de modo a proteger os refugiados.

Neste ano, 400 pessoas morreram no Mar Egeu por causa desses traficantes, e "por isso foi assinado um acordo com a Turquia", ressaltou.

Na aplicação desse acordo, Merkel enfatizou que não se deve esquecer o respeito às regras do estado de direito, o que significa que cada solicitante de asilo que chegar à Grécia tem direito a um processo individual no qual será estudado se procede ou não sua devolução à Turquia.

Segundo a chanceler alemã, a União Europeia (UE) assume "sua responsabilidade humanitária" e por cada sírio devolvido à Turquia aceita a chegada de outro desse país por uma via legal.

Merkel também lembrou a disposição de alguns países europeus a aceitar contingentes de refugiados da Turquia se for provado que o acordo funciona, ou seja, se as chegadas irregulares de solicitantes de asilo caírem.

O objetivo é que os refugiados possam acessar a Europa por "vias legais e não com coletes salva-vidas ruin e botes infláveis nos quais arriscam suas vidas", insistiu.

A chanceler elogiou o trabalho das ONGs e dos voluntários envolvidos no atendimento aos solicitantes de asilo, depois de se reunir ontem em Berlim com vários de seus representantes.

No entanto, Merkel admitiu que o Estado não pode delegar às ONGs suas responsabilidades e deve garantir aos solicitantes de asilo os recursos necessários, mas também reconheceu a fundamental contribuição dos voluntários.