OEA realizará sessão extraordinária sobre situação na Venezuela

Washington, 31 mar (EFE).- A Organização dos Estados Americanos (OEA) realizará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira sobre os "eventos recentes" na Venezuela e votará uma resolução onde declara que a decisão do Tribunal Supremo de assumir as funções da Assembleia Nacional é uma "alteração da ordem constitucional".

O Conselho Permanente se reunirá na próxima segunda-feira, às 14h (horário local, 15h de Brasília) na sede da OEA, em Washington, a pedido de 20 países, segundo seu anúncio oficial publicado hoje no site do órgão.

Os 20 países são Canadá, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Jamaica, Barbados, Bahamas, Guiana, Uruguai e Belize.

A convocação é feita com o objetivo de "considerar os acontecimentos recentes" na Venezuela, mas em sua agenda do dia incorpora sobre um projeto de resolução que inclui as mais altas exigências que fizeram os países da OEA até agora ao governo de Nicolás Maduro.

O texto mostra uma "profunda preocupação com a grave alteração inconstitucional da ordem democrática" na Venezuela e o "apoio contínuo por um diálogo e negociação que leve à restauração da ordem democrática".

Declara, portanto, que "as decisões do Tribunal Supremo da Venezuela de suspender os poderes da Assembleia Nacional (de maioria opositora) são inconsistentes com a prática democrática e ssão uma alteração da ordem constitucional" na Venezuela.

Resolve, assim, "pedir ao governo da Venezuela que atue nos próximos dias para restaurar a separação de poderes e a autoridade constitucional completa da Assembleia Nacional, incluindo a restauração de todas os privilégios e imunidades parlamentares".

Além disso, inclui um compromisso para acompanhar a situação e estar preparados para "medidas de apoio para o retorno da ordem democrática por meio da operação da democracia e do Estado de direito no quadro constitucional venezuelano".

E termina resolvendo "aplicar como sejam necessários outros mecanismos interamericanos estabelecidos para a preservação da democracia, de acordo com a Carta da Organização dos Estados Americanos e a Carta Democrática Interamericana".

A presidência rotativa do Conselho Permanente que está com Belize até a meia-noite de hoje, e depois será Bolívia que terá esse papel nos próximos três meses.

Hoje, o embaixador da Bolívia na OEA, Diego Pary, rejeitou as "decisões precipitadas" na Venezuela e prometeu "proteger a soberania" nacional como presidente do Conselho, em entrevista com à Agência Efe em Washington.