PAC 2 executou no ano passado 21% da previsão até 2014


Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) executou no ano passado 21 por cento do total de desembolsos estimados até 2014, informou nesta quarta-feira a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante o balanço de um ano do PAC 2.

Segundo o documento, já foram pagos 204,4 bilhões de reais em investimentos no ano passado, dos quais 142,8 bilhões equivalem a ações já finalizadas.

Em dezembro, 7 por cento das ações do PAC 2 (em termos de volume financeiro) estavam concluídas. Mas o volume de ações com ritmo considerado adequado caiu de 86 por cento em setembro para 83 por cento no fim de 2011.

LEILÕES ADIADOS

Um dos projetos que, segundo o governo, está em ritmo adequado é a concessão à iniciativa privada de 1.754 quilômetros em trechos das rodovias BR 040 e BR 116.

Entretanto, o balanço do PAC adiou a previsão dos dois leilões. No caso da licitação da BR 040, o adiamento foi de seis meses, para janeiro de 2013.

A licitação da BR 116 também foi postergada de meados de julho, previsão anterior, para novembro de 2012.

Não há explicações, no balanço do PAC, para o adiamento. Mas na semana passada uma fonte do governo já havia antecipado à Reuters que as licitações poderiam ser postergadas porque estava havendo um processo de revisão, para cima, das exigências de investimentos nessas futuras concessões.

O novo montante ainda não é conhecido, mas a expectativa inicial, que ainda consta do balanço do PAC é de 3,4 bilhões de reais na BR 116 e de 2,52 bilhões de reais na BR 040.

O trecho da BR 040 a ser licitado vai de Brasília (DF) à Juiz de Fora (MG). O da BR 116 liga a divisa de Minas Gerais com a Bahia à divisa Minas-Espírito Santo.

FERROVIAS

O ministro dos Transporte, Paulo Sérgio Passos, disse durante o balanço do PAC que a obra da ferrovia Norte-Sul deverá chegar ao município goiano de Anápolis até o fim do primeiro semestre deste ano.

"Quando a ligação de Açailândia (MA) à Anápolis estiver pronta, teremos mais de 1.500 quilômetros prontos para operação", disse Passos.

Já o projeto do trem-bala -outro que aparece como "adequado" no PAC apesar de seguidos adiamentos- deve ter seu primeiro leilão até o fim de novembro.

Nesse leilão, será escolhido o futuro operador do serviço.

Apesar de ter mantido a previsão mais recente de fazer esse leilão em novembro, o governo mudou de abril para junho a expectativa para a publicação do edital.

DIVISÃO DOS RECURSOS

Do total de 204,4 bilhões de reais já executados no PAC 2, 75,1 bilhões de reais foram destinados a financiamento habitacional, 60,2 bilhões de reais foram alocados por empresas estatais, 35,3 bilhões de reais pelo setor privado e 20,3 bilhões de reais vieram do Orçamento da União.

Outros 10 bilhões de reais são referentes ao programa Minha Casa, Minha Vida, 2,7 bilhões de reais de financiamento ao setor público e 800 milhões de reais em contrapartidas de Estados e municípios.

(Reportagem adicional de Tiago Pariz e Jeferson Ribeiro)

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