BRASÍLIA, 12 Jul (Reuters) - Integrantes da bancada ruralista e também do PV utilizaram manobras regimentais nesta quinta-feira para tentar adiar a votação de medida provisória editada para preencher lacunas do Código Florestal.

O relatório, de autoria do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), já havia sido apresentado na quarta-feira, mas sua apreciação foi transferida para esta quinta por desagradar tanto ambientalistas quanto ruralistas.

A sessão da comissão mista para votar o parecer começou por volta das 10h30, mas os parlamentares ainda não haviam iniciado até o começo da tarde a votação do parecer. A sessão foi suspensa por pelo menos uma hora após um pedido de vista e novamente retomada.

A intenção do governo é votar o relatório de Luiz Henrique ainda nesta semana e deixar a análise das emendas para agosto.

"Se nós postergarmos, (o relatório) não será votado. Não temos mais prazo", disse o presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS). "Não tendo prazo, os agricultores familiares, quem produz e o meio ambiente ficarão numa situação de insegurança jurídica."

Mas na contramão do interesse do governo, o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que também é agropecuarista, apresentou um voto em separado atendendo a várias demandas dos ruralistas.

Um dos principais impasses em relação ao relatório apresentado por Luiz Henrique é a exigência de reflorestamento nas margens de rios.

Parlamentares ligados ao agronegócio demandavam, por exemplo, que fosse reduzida a exigência de florestamento nas margens de rios, além de pressionar para que não houvesse limite para as áreas do terreno em regime de "pousio", quando a terra não é utilizada para "descansar" e recuperar nutrientes.

Embora tenha mantido dispositivo que limita o pousio a 25 por cento da propriedade, Luiz Henrique atendeu em parte ao pedido dos ruralistas e colocou uma "trava": a soma de Áreas de Preservação Permanente (APPs) --área em margens de rios, topos de morro e encosta-- em médias propriedades não poderá ultrapassar o tamanho de 25 por cento do terreno.

O voto em separado extingue os limites de tempo e de tamanho do pousio, além de suspender a aplicação de multas e de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) até que o governo implante o Cadastro Ambiental Rural, previsto no Código Florestal.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, o PV também criticou o texto do senador. O partido disse lamentar "que o relator não tenha construído um texto mais avançado".

Dentre os pontos criticados, está também um dispositivo que facilita, na opinião da legenda, o acesso ao crédito rural por produtores que estejam irregulares.

PROTELATÓRIOS

Evidenciando o descontentamento com o relatório de Luiz Henrique, integrantes da ala mais radical da bancada ruralista exigiram no início da sessão a leitura, a discussão e a votação da ata, um procedimento meramente burocrático, que em outras situações não toma muito tempo para ser resolvido. Normalmente, a leitura e a discussão da ata são dispensadas.

"Está muito claro que há uma manobra protelatória", disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pedindo que a discussão da ata fosse encerrada.

O clima tenso persistiu, ao ponto de chegar a uma situação inusitada: ruralistas e ambientalistas entraram em obstrução, configurando um dos poucos momentos no debate do assunto em que estiveram do mesmo lado.

Ainda assim, Gass concluiu a votação e considerou a ata aprovada.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou a condução do presidente e afirmou que ela reflete uma "truculência" e uma "avidez em prestar serviços ao Palácio do Planalto".

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)