FRANKFURT/SAN FRANCISCO (Reuters) - Um tribunal distrital alemão julgou que a Apple violou patentes adquiridas pelo negócio OpenTV, da companhia de segurança suíça Kudelski, o que pode forçar a Apple a remover algumas funções de streaming de vídeos de produtos populares vendidos na Alemanha.

A decisão de uma comissão de três juízes na corte distrital de Duesseldorf nesta terça-feira disse que a Apple não pode fornecer software que infrinja uma patente da OpenTV que cobre um mix de imagem, aúdio e informação online em um único streaming de vídeo.

A decisão da corte coloca pressão sobre a Apple para buscar um acordo de licenciamento com a Kudelski, embora a empresa de tecnologia norte-americana possa cumprir a determinar ao remover ou desabilitar as funções consideradas infratoras em seus produtos de streaming de vídeo. No pior caso, teria que retirar os dispositivos do mercado.

Os produtos que podem ser afetados vão desde iPhones a iPads, assim como computadores Mac, serviço de música iTunes, software Quicktime e a Apple TV, de acordo com os documentos judiciais.

Não ficou claro se a Apple irá apelar. A companhia enfrenta multas de mais de 250 mil euros por infração caso não cumpra a determinação, mas a decisão não especificou como isso seria calculado ou qual seria o valor total de multas.

Representantes da Apple e Kudelski se recusaram a comentar.

(Reportagem adicional de Georgina Prodhan e Harro ten Wolde em Frankfurt)

((Tradução Redação Rio de Janeiro, 55 21 2223-7132))

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