Nova York precisa permitir exceções religiosas para obrigatoriedade de vacinas, decide juiz

(Reuters) - Um juiz norte-americano decidiu nesta terça-feira que o Estado de Nova York não pode impor a obrigatoriedade da vacina para profissionais de saúde sem permitir pedidos de exceção por motivos religiosos.

A decisão do juiz distrital David Hurd, em Albany, Nova York, impede que o Estado interfira em pedidos religiosos de exceção.

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Dezessete trabalhadores processaram o Estado por conta da obrigatoriedade, alegando que seu empregador revogou um pedido de exceção ou se recusou a considerá-lo por conta da solicitação emergencial do Estado sobre vacinas, que foi anunciada no dia 26 de agosto.

A decisão oferece um teste enquanto opositores das vacinas se preparam para combater planos que serão revelados em breve pelo governo Biden para estender a obrigatoriedade da vacina para dezenas de milhões de norte-americanos não vacinados.

No dia 26 de agosto, o Departamento de Saúde de Nova York ordenou que profissionais de saúde fossem vacinados até o dia 27 de setembro, e o decreto não permitiu as habituais exceções por motivos religiosos.

O plano foi legalmente desafiado por um grupo de trabalhadores do setor que disseram se opor às vacinas contra a Covid-19 pois elas teriam sido desenvolvidas a partir de células de fetos abortados. Os trabalhadores processaram utilizando pseudônimos pois temiam ser difamados na imprensa e por conta de informações sensíveis compartilhadas no processo.

Os funcionários argumentaram que o Estado e as empresas de Saúde estariam tratando aqueles com motivos religiosos contra as vacinas de maneira menos favorável, violando a cláusula de proteção igualitária da Constituição dos EUA.