Barroso e Pacheco discutem alternativas para bancar piso de enfermagem O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmaram hoje (6) a necessidade de identificar uma fonte de recursos para viabilizar a lei do piso salarial da enfermagem, suspenso por decisão do magistrado.
STF decide a partir de sexta se valida decisão sobre piso de enfermagem O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (9) o julgamento da decisão do ministro Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem. Os ministros devem decidir se validam ou não a decisão proferida pelo magistrado ontem (4).
Barroso suspende lei que criou piso salarial para a enfermagem O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a lei que criou o piso nacional de enfermagem e deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados, a...
STF tem 'histórico de sucesso na resistência democrática', afirma Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reiterou, nesta segunda-feira, 27, que a Corte está preparada para combater eventuais investidas autoritárias durante o processo eleitoral deste ano. Segundo o ministro, o Supremo tem "histórico de sucesso na resistência...
Barroso critica criminalização do aborto: 'Penaliza as mulheres pobres' O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), criticou a criminalização do aborto, em entrevista à TV Migalhas hoje.
Barroso diz que apontar fraude nas urnas é 'estratégia política lamentável' O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Roberto Barroso afirmou que o sistema eleitoral brasileiro é confiável e imune a irregularidades, e que apontar a possibilidade de fraudes nas urnas eletrônicas é uma "estratégia política...
'TSE tem confiança da sociedade, que nem os ataques mais desleais conseguiram desfazer', diz Barroso O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) simboliza eleições "limpas, seguras e auditáveis", afirmou, há pouco, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A experiência das "últimas décadas" mostra isso, inclusive com "alternância de poder".
Senado aprova convite para ouvir Moraes e Barroso sobre ativismo judicial A CTFC (Comissão de Fiscalização e Controle) do Senado Federal aprovou, hoje, o convite dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso para debater o tema de "ativismo judicial".
Barroso estende investigação sobre Chico Rodrigues e Telmário por fraudes em RR O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias a investigação que mira os senadores Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e Telmário Mota (PROS-RR) por suposto envolvimento em fraudes e desvio de verbas destinadas ao combate da pandemia da covid-19 em Roraima....
Após queixa-crime de Barroso, Magno Malta diz que o critica desde 2013 O ex-senador Magno Malta (PL-ES) se pronunciou sobre queixa-crime apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e disse que, apesar de a queixa ser sobre declarações feitas por ele durante evento conservador no último final de semana, as críticas dele ao...
Barroso aciona STF contra Magno Malta; Moraes cobra resposta de ex-senador O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. O caso foi direcionamento ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que já abriu prazo de...
Bolsonaro volta a atacar TSE e diz que complica se Lula ganhar na 'dúvida' O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (12) e disse que, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar na "suspeição da dúvida" neste ano, "aí complica". Ele também acusou os ministros do STF Edson Fachin, Roberto Barroso e...
Barroso manda governo adotar 'todas as providências' para achar Dom e Bruno O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal adotar imediatamente "todas as providências necessárias" para a localização do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira.
Barroso pede que União informe medidas adotadas para segurança de ianomâmis O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso deu prazo de 10 dias para que o governo federal se manifeste sobre denúncias de violações de direitos humanos na terra Ianomâmi (RR).
Representante da ONU se reúne com Barroso e se diz preocupado com PRF O representante do escritório da ONU (Organização das Nações Unidas) de Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, disse ser "preocupante" a recorrência de casos de violência envolvendo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), como a morte de Genivaldo de Jesus Santos, submetido a uma "câmara de...
STF tem maioria para validar decisão que travou ampliação de reajuste em MG O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (26) para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a ampliação do percentual de reajuste salarial para servidores da saúde, educação e segurança em Minas Gerais.
Senador pede impeachment de Barroso por fala sobre Forças Armadas O senador bolsonarista Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou requerimento à presidência do Senado Federal solicitando o impeachment e a abertura de investigação para apurar o suposto crime de responsabilidade que teria sido cometido por Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal...
Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes infernizam o Brasil, diz Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou hoje (20) a atacar o seu trio de desafetos dentro do STF (Supremo Tribunal Federal): Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Em entrevista ao jornalista Cláudio Magnavita, do Correio da Manhã, o chefe do Executivo federal declarou que os...
Barroso concede regime aberto a Marcos Valério, operador do Mensalão Com base em dispositivo do pacote anticrime, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no Mensalão a 37 anos, cinco meses e seis dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos...
Senador quer que Barroso explique fala sobre Forças Armadas e as eleições O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou requerimento para convidar o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), a prestar esclarecimentos sobre declarações relacionadas com as Forças Armadas e o processo eleitoral. O magistrado disse que os militares são orientados a...