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Senador quer que Barroso explique fala sobre Forças Armadas e as eleições

Lasier Martins, senador (Podemos-PR) - Jefferson Rody/Agência Senado
Lasier Martins, senador (Podemos-PR) Imagem: Jefferson Rody/Agência Senado

Colaboração para o UOL*

11/05/2022 18h40Atualizada em 11/05/2022 18h40

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou requerimento para convidar o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), a prestar esclarecimentos sobre declarações relacionadas com as Forças Armadas e o processo eleitoral. O magistrado disse que os militares são orientados a desacreditarem no pleito.

"Um desfile de tanques é um episódio com intenção intimidatória. Ataques totalmente infundados e fraudulentos ao processo eleitoral. Desde 1996 não tem nenhum episódio de fraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo", afirmou Barroso, na ocasião.

O requerimento foi protocolado por Lasier no dia 26 de abril, com a assinatura de 27 senadores. De acordo com o parlamentar, não se trata de matéria jurisdicional, mas de matéria administrativa, porque "não compete e nem convém que um ministro do Supremo Tribunal Federal faça críticas às Forças Armadas".

Após a fala de Barroso, o Ministério da Defesa publicou uma nota rebatendo as falas do ministro. Para a Defesa, as alegações de Barroso sobre um possível uso das Forças Armadas para ameaçar ou interferir nas eleições deste ano são irresponsáveis e ofensivas.

TSE responde Forças Armadas e diz que não há 'sala escura' de apuração

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na segunda-feira (9) as respostas da equipe técnica às sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral de 2022. Ao todo, foram 7 sugestões apresentadas à Corte Eleitoral e todas foram rejeitadas, seja porque já são adotadas em alguma medida ou não são viáveis de serem implementadas ainda neste ano.

Ao divulgar os documentos, o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou que as sugestões foram apresentadas pelas Forças Armadas fora do prazo para possível inclusão no plano de ação do TSE para as eleições deste ano. O documento foi encaminhado ao TSE em 22 de março — o prazo era 17 de dezembro.

Na resposta da equipe técnica, o TSE afirmou às Forças Armadas que não há uma "sala escura" para apuração da eleição, rebatendo indiretamente as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) que acusou a Corte de manter uma sala secreta para contagem dos votos.

*Com informações da Agência Senado