STF: Nunes Marques suspende punição a promotor que investigou Gilmar Mendes O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques suspendeu a punição ao promotor que investigou seu colega de tribunal Gilmar Mendes. Na semana passada, ele decidiu impedir que o promotor Daniel Zappia ficasse 45 dias afastado do cargo, sem receber salário, depois de ser punido...
Nem tudo é o que parece ser A história recente da indicação, nomeação e posse de Ministros e Ministras dos Tribunais Superiores do Brasil diz muito sobre as nossas mais altas Cortes de Justiça. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça têm entre seus membros homens e mulheres de diferentes posicionamentos...
Réus por corrupção vencem fase de pregão para vender coturnos ao Exército Dois empresários réus por corrupção na venda de tênis, uniformes e mochilas venceram uma das últimas etapas de um pregão para vender 850 mil pares de coturnos e outros calçados para o Exército. A empresa EBN Comércio, Importação e Exportação, de Júlio e Daniel Manfredini, obteve a melhor...
PEC dos Precatórios permite aumentar salários do Judiciário e do Congresso? Enquanto o presidente Jair Bolsonaro acena com a possibilidade de aumento de salários para o funcionalismo federal em 2022, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios, atualmente em discussão no Senado, pode abrir espaço para que servidores do Judiciário, do Legislativo, da...
Aras anuncia sábado se Bolsonaro responderá a inquérito por CPI da Covid Depois de um mês examinando o relatório da CPI da Covid, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pretende anunciar no sábado (27) quais providências pretende tomar - ou não - em relação a autoridades investigadas pelos parlamentares. Caberá a ele decidir se pedirá abertura de inquérito no...
Proposta de código de ética do Ministério Público é entregue a Aras por entidades As cinco principais entidades representativas do Ministério Público (MP) entregaram nesta segunda-feira, 25, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a proposta inicial de um Código de Ética Nacional para procuradores e promotores. O texto da minuta tem oito páginas nas quais são tratadas...
Com indicações 'travadas', Conselho do MP fica sem quórum e cancela reunião Com o final do mandado de quatro conselheiros e outras seis indicações paradas no Senado, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na iminência de não ter quórum, cancelou sua próxima reunião, inicialmente marcada para próxima terça-feira, 26. A decisão foi tomada pelo procurador-geral da...
'PEC da vingança' prevê que Congresso interfira na Corregedoria do MP A proposta que modifica a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) prevê interferência direta do Congresso na escolha do corregedor do Ministério Público. Apelida de "PEC da vingança" por promotores, a Proposta de Emenda à Constituição foi derrotada em votação da Câmara na noite...
Pressão da base do MP é decisiva para denúncias após CPI, diz Simone Tebet Responsável por analisar as suspeitas de irregularidades do caso Covaxin na CPI da Covid, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou ao UOL que a pressão da própria base do Ministério Público Federal vai ser decisiva para que a instituição proponha o indiciamento de investigados pela Comissão...
PEC 5: mais discussão e menos marketing Um dos pilares da justiça, essencial na manutenção do Estado Democrático de Direito, fiscal da lei e representante dos interesses e direitos da vítima, o Ministério Público tem cumprido positivamente um papel importantíssimo na manutenção da democracia em nosso país.
Apuração de autoridades citadas em relatório da CPI deve travar na Justiça Passada a CPI da Covid, um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse em caráter reservado à coluna que a tendência é as investigações judiciais serem mais lentas em relação a autoridades do que nos casos de quem não tem direito a foro especial. Se a aposta estiver correta - e aparentemente...
Sergio Moro critica PEC do 'Conselhão': 'não é boa para o Brasil' O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro criticou hoje a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Para ele, o projeto vai afetar a independência dos promotores.
E depois da CPI? A CPI da Covid foi um ponto fora da curva. Um ponto positivo. Houve abusos pontuais, principalmente com relação ao desrespeito às prerrogativas dos advogados que acompanharam depoimentos. Houve depoimentos desnecessários, que muito mais serviram para ampliar a voz negacionista daqueles que apoiam o...
Arthur Lira avança com a PEC da Vingança em meio a contradições O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, pautou para esta quinta-feira (14) a votação da Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, a PEC da Vingança, que aumenta o controle político sobre a atuação de procuradores, ao alterar a composição e os poderes do Conselho...
'Grande retrocesso', alerta procurador-geral do Rio sobre PEC que muda Conselhão O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, disse ao blog que vai participar do protesto marcado para quarta-feira, 13, contra a PEC que altera a composição e as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há manifestações previstas em 18 capitais na próxima...
Subprocuradores se manifestam contra PEC que aumenta influência do Congresso no MP Um grupo de 31 subprocuradores-gerais da República lançou um manifesto contra a PEC que aumenta a influência do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta deve ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima semana.
Câmara adia votação de PEC que altera Conselho do Ministério Público Líderes partidários decidiram retirar da pauta de hoje da Câmara a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 5, que afeta o MP (Ministério Público) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que fiscaliza a atuação de promotores e procuradores no país.
Fiéis acusam bispo da Universal de assédio sexual em igrejas de Brasília A Polícia Civil de Brasília recebeu na última quinta-feira (23) uma notícia-crime em que uma testemunha narra crimes sexuais supostamente cometidos pelo bispo Wagner Negrão, da Igreja Universal do Reino de Deus. Uma outra testemunha narrou os mesmos fatos em uma representação registrada no...
Bolsonaro e seus crimes contra a humanidade Durante a pandemia, mas não apenas nesse período, Bolsonaro cometeu tantos crimes de responsabilidade que eu os incluiria numa categoria à parte, uma espécie de "juizado especial de pequenas causas". Há provas também de que os crimes comuns praticados por ele foram vários.
Caso Prevent Senior: MP-SP escala mais dois promotores para força-tarefa O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, decidiu ampliar a força-tarefa que investiga se a Prevent Senior desenvolveu uma pesquisa clandestina para testar remédios ineficazes contra a covid-19 sem o consentimento de seus pacientes.