A FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) entrou ontem com uma denúncia no MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, por suposta prática de improbidade administrativa por causa da relação do executivo com a empresa 3R Petroleum.
Aliados do governo federal no Congresso querem condicionar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê aumento de até 35% para juízes e membros do Ministério Público à análise do projeto que trata do fim dos supersalários no funcionalismo.
Deputados do PT pediram ao Ministério Público Federal a abertura de uma ação contra o ministro da Agricultura, Marcos Montes, em razão do uso do agrotóxico carbendazim, banido na Europa e nos Estados Unidos. Suspeito de causar câncer e mal formação fetal, o produto está entre os pesticidas mais...
A decisão do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz de Sarrubbo, de autorizar os membros do Ministério do Público a entrarem de licença para disputar as eleições, sem perder os cargos e salários, está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação Brasileira de...
O plenário do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu, por maioria, aplicar duas penas de censura contra o procurador de Justiça Márcio Luís Chila Freyesleben, do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais). A entidade a qual ele pertence atuou em defesa do presidente Jair Bolsonaro...
Agentes do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) apreenderam na manhã de hoje cerca de R$ 1,8 milhão na casa da delegada licenciada da Polícia Civil Adriana Belém. Ela é um dos alvos de uma megaoperação contra o jogo do bicho no estado.
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) iniciou hoje uma operação que mira uma rede de jogos de azar liderada pelo contraventor Rogério de Andrade, sobrinho do bicheiro Castor de Andrade, e que tem como um dos integrantes o ex-policial militar Ronnie Lessa, réu pela morte da ex-vereadora...
O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois empresários por desvios de R$ 11 milhões de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) entre 2003 e 2005....
A Anistia Internacional lançou na noite desta quarta-feira, 27, o documentário "Descontrole: o Ministério Público no centro das atenções", em que faz duras críticas à instituição por considerá-la omissa diante de graves violações de direitos humanos atribuídas à Polícia. Dados da Rede de...
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) solicitará que o governador do estado, Cláudio Castro (PL), preste "esclarecimentos iniciais" sobre a festa de aniversário promovida pelo político no mês passado. A informação foi confirmada em nota ao UOL.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do estado contra Lívia Simões Paiva Pereira, jovem de 20 anos suspeita de abrir a barriga do próprio namorado na Praia do Ermitão, em Guarapari, no mês de janeiro. Agora, ela se torna ré.
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou hoje (19) a terceira fase da Operação Lázaro que investiga fraudes em cartórios de registro imobiliário na Baixada Fluminense...
O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma decisão que determinava que Gil Rugai, condenado pela morte de seu pai e sua madrasta, pudesse progredir para o regime semiaberto. Com isso, ele terá que voltar ao regime fechado. A decisão do Tribunal atende a um pedido feito pelo Ministério Público de...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com pedido para que o economista Adriano Pires não assuma a presidência da Petrobras antes de uma investigação do governo e da estatal sobre eventual conflito de interesse. Enquanto isso, o MP pede que o tribunal proíba Pires...
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) vai instaurar um inquérito civil contra o vereador do Rio Gabriel Monteiro (sem partido) pelo uso da imagem de uma criança em um de seus vídeos divulgado em seus perfis nas redes sociais.
Um homem morreu na tarde de hoje (26), durante a realização de um serviço de manutenção em um elevador no prédio do Ministério Público do Pará, em Belém. A morte foi confirmada pelo órgão, em nota oficial.
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de Itaituba (PA), Valmir Climaco (MDB), para que o político pague indenização por declarações ofensivas contra mulheres, durante uma festa no município no último final de semana. A ação inclui o pedido de bloqueio de bens...
A PGR (Procuradoria Geral da República) arquivou um pedido para iniciar uma investigação para avaliar se o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ao admitir que interferiu num órgão público porque os servidores barraram uma obra de um empresário aliado.
O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou ontem três pessoas pela morte do migrante congolês Moïse Kabagambe, assassinado no dia 24 de janeiro em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.