MPRJ vai investigar vereador Gabriel Monteiro por uso de criança em vídeo

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) vai instaurar um inquérito civil contra o vereador do Rio Gabriel Monteiro (sem partido) pelo uso da imagem de uma criança em um de seus vídeos divulgado em seus perfis nas redes sociais.

Youtuber bolsonarista com 23 milhões de seguidores nas redes e ex-PM, Monteiro foi o terceiro vereador mais votado no Rio nas eleições de 2020, e é conhecido por divulgar vídeos de suas ações nas redes sociais.

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Nas imagens alvo do MPRJ, a criança aparece agradecendo ao vereador por ele ter pago uma refeição para ela. Reportagem de ontem do Fantástico, da TV Globo, mostrou o parlamentar orientando o que a menor deveria dizer.

A investigação no Ministério Público do Rio será feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, que vai apurar uma possível violação de direito da criança no vídeo gravado e divulgado por Monteiro.

"Poderão ser adotadas medidas para a remoção do vídeo das mídias sociais, não sendo descartada a possibilidade de ajuizamento de ação judicial para a obtenção de indenização por dano moral coletivo. Outras medidas protetivas em favor da infante poderão ser tomadas após a sua identificação - o que também será solicitado no procedimento acima - pelo Promotor de Justiça com atribuição para a tutela individual e do local de residência da criança", informou o MPRJ, em nota.

Procurado pelo UOL, a assessoria de Gabriel Monteiro disse que a mãe da criança autorizou o uso da imagem da menor que aparece em um de seus vídeos.

"Não há qualquer indício de ilegalidade. Além do dia de princesa, a quantia levantada na Vakinha permitiu a mãe proporcionar muito mais conforto a família. O MP como custos legis (guardião da lei) tem o dever de investigar, porém não há muito a ser feito", afirmou, em nota.

Gabriel Monteiro já é alvo da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital em outro inquérito civil, aberto em abril do ano passado. A ação investiga possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes acolhidos em visitas que o vereador fez a abrigos de menores na cidade nos dias 19 e 24 de março de 2021.

Outras denúncias

Além do suposto vídeo com a criança, o Fantástico de ontem também mostrou outras denúncias contra Gabriel Monteiro, dentre elas a de assédios moral e sexual, estupro e desvio de função de funcionário. Por causa da reportagem, o Conselho de Ética da Câmara do Rio marcou uma reunião para a tarde desta terça-feira (29) para discutir as acusações.

O conselho já havia recebido outras sete denúncias contra Monteiro, dentre elas a que o MPRJ também apura sobre as visitas a abrigos (veja relação mais abaixo).

De acordo com a assessoria do vereador Alexandre Isquierdo (União Brasil), presidente do Conselho de Ética da Câmara do Rio, até o momento não foi formalizada nenhuma denúncia sobre o conteúdo mostrado pelo Fantástico, o que não impede o colegiado de discutir a questão.

As denúncias contra o vereador no Conselho de Ética

1. MPRJ: dizer que indicaria a maior honraria policial a quem matasse ou prendesse os assassinos do PM Derinaldo Cardoso dos Santos, em 5 de dezembro de 2020
2. MPRJ: fiscalização sem autorização de abrigo de menores em 19 e 24 de março de 2021
3. CER Leblon: fiscalização da unidade de saúde sem autorização em 26 de março de 2021
4. Hospital Municipal Albert Schweitzer: fiscalização da unidade de saúde sem autorização nos dias 6 e 11 de abril de 2021 (duas denúncias)
5. Uerj: afirmou que professores da universidade fumam maconha na frente de alunos, em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, em 4 de junho de 2021
6. PM: entrega de identidade funcional