TSE mantém multa ao Facebook por demora em remover perfil da rede social O Facebook terá que pagar R$ 600 mil de multa pela demora em remover o perfil de um usuário anônimo que satirizava o então candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB) durante as eleições de 2016.
Prefeito e vice de Duque de Caxias (RJ) têm mandatos cassados pelo TRE O prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (PMDB), e seu vice, Marcos Pessanha (PRP), tiveram os mandatos cassados pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). A decisão colegiada foi tomada durante sessão plenária ocorrida na segunda-feira (21). Apesar da condenação, os...
Se Temer sair, novas eleições devem ser diretas ou indiretas? Entenda A forma de convocar novas eleições --se direta ou indiretamente no caso de Michel Temer (PMDB) deixar a Presidência da República antes do término do atual mandato por causa de denúncias de corrupção-- não encontra consenso entre juristas ouvidos pelo UOL.
Relator libera, e Gilmar Mendes já pode agendar julgamento de ação contra Dilma/Temer O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin liberou para julgamento, nesta segunda-feira (15), o processo que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB).
TSE pode rever regra que anistia conta de partido Em sessão no dia 20 deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2011 do PP. A decisão não traria surpresas não fosse um questionamento da ministra Rosa Weber sobre o critério usado para a aprovação, uma jurisprudência do TSE que impede...
Partidos apelam a dinheiro público para pagar multas Após usar recursos públicos do Fundo Partidário para bancar viagens de jatinho, regar jantares a vinho e arcar até com despesas pessoais de dirigentes, as legendas agora pressionam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pagar, também com dinheiro público, eventuais multas decorrentes de gastos...
Ações contra governadores avançam na Justiça Eleitoral 
Defesa de Dilma pede prazo maior para alegações finais em julgamento da chapa No início da sessão do julgamento da cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, nesta terça-feira (4), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a defesa da ex-presidente pediu um prazo maior para as alegações finais. A defesa pede um prazo de cinco dias, e não de dois, como foi dado.
Se a chapa for cassada pelo TSE, Temer precisa deixar o cargo na hora? O julgamento que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) começa na próxima terça-feira (4).
Relator pede para que TSE marque julgamento da chapa Dilma-Temer; decisão pode sair na próxima semana A ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) avançou mais uma etapa nesta segunda-feira (27). O relator do processo, ministro Herman Benjamin, encaminhou aos outros ministros do TSE seu relatório final na ação e pediu que o presidente do...
PF vai analisar se investiga campanha de Holiday após representações dele mesmo e do PT O MPE (Ministério Público Eleitoral) remeteu para o superintendente da Polícia Federal de São Paulo, delegado Doutor Disney Rosseti, a análise da representação em que o vereador Fernando Holiday (DEM) pede para ser investigado por suposta prática de caixa 2 na eleição de 2016. Holiday é um dos...
Atuais ministros do TSE já negaram dividir chapa em caso semelhante ao de Temer Em decisão unânime em novembro do ano passado, os sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitaram um pedido para “dividir” a chapa eleitoral numa ação de cassação de mandato por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2012.
Para relator no TSE, Odebrecht se apropriou do poder público O ministro Herman Benjamin, relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, considerou os depoimentos de Marcelo Odebrecht e de dois outros ex-executivos da empreiteira - tomados na quarta e na quinta-feira passadas, dias 2 e 3, -...
O que acontece com a chapa Dilma/Temer após os depoimentos da Odebrecht? O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu início nesta semana aos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht na ação que pode levar à cassação do mandato do presidente Michel Temer.
Eram candidatas e não sabiam: MP investiga chapas eleitorais fantasmas em SP Danielle e Diana estavam separadas por 323 km quando seus nomes foram registrados pelo PSDC (Partido da Social Democracia Cristã) como concorrentes ao cargo de vereadora de São Paulo no ano passado.
TRE-RJ cassa mandato de Pezão e determina novas eleições; cabe recurso O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) cassou nesta quarta-feira (8) os mandatos do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político. Como ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior...
Vereadores são empossados no lugar de prefeitos 
Em algumas cidades paulistas apenas os vereadores foram empossados. É que os prefeitos foram barrados por problemas com a justiça eleitoral. Na região de Bauru são quatro municípios nesta situação e os eleitores terão de voltar às urnas.
Candidatos terminaram eleições 2016 com dívidas de R$ 214 milhões Os candidatos a prefeito e vereador que disputaram as eleições deste ano em todo o país terminaram a campanha com uma dívida total de R$ 214 milhões. Esse valor corresponde à diferença entre tudo o que foi arrecadado com doações oficiais e todos os gastos de campanha declarados à Justiça...
Após Kalil citar lista de Furnas, Leite abre ação contra adversário em BH O tom agressivo e as ofensas no debate UOL, Rede TV! e Veja, na noite de sexta-feira (21), entre os candidatos Alexandre Kalil (PHS) e João Leite (PSDB), judicializou a campanha eleitoral em Belo Horizonte.
Juiz revê decisão e Angela Amin pode disputar o 2º turno em Florianópolis A candidata Angela Amin (PP) poderá concorrer a prefeita de Florianópolis. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Mauro Campbell Marques, que anunciou dois dias após as eleições que a candidata teria seus direitos políticos cassados por cinco anos, voltou atrás.