PF vai analisar se investiga campanha de Holiday após representações dele mesmo e do PT

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

  • Karime Xavier / Folhapress

    Vereador Fernando Holiday (DEM)

    Vereador Fernando Holiday (DEM)

O MPE (Ministério Público Eleitoral) remeteu para o superintendente da Polícia Federal de São Paulo, delegado Doutor Disney Rosseti, a análise da representação em que o vereador Fernando Holiday (DEM) pede para ser investigado por suposta prática de caixa 2 na eleição de 2016. Holiday é um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre). Com o ofício, caberá à PF apurar se há ou não elementos para instauração de inquérito policial que apure se o parlamentar fraudou a prestação de contas de campanha.

O documento à PF é assinado pela promotora da 6ª zona eleitoral da capital, Ana Beatriz Frontini, que justifica o encaminhamento "para conhecimento e para as providências que entender cabíveis, no âmbito de atuação desse órgão".

A motivação para o pedido foi uma reportagem publicada pelo site Buzzfeed segundo a qual a campanha de Holiday teria pagado 26 colaboradores de campanha em dinheiro vivo, na eleição do ano passado, sem prestar contas dessas despesas à Justiça Eleitoral –a ação configuraria o caixa 2. Eleito com 48.055 votos, Holiday é estreante e também o nome mais jovem da atual legislatura paulistana. Os 26 colaboradores citados da reportagem teriam panfletado nas avenidas Paulista e Faria Lima, na capital paulista, em setembro.

O pedido do vereador foi feito no último dia 16 ao MPE também depois de o diretório municipal do PT informar ao UOL que pediria investigação do caso. Na representação, Holiday anexou cópias das reportagens e disse ter sido "surpreendido com as notícias, bem como com o pronunciamento de alguns partidos políticos, que afirmaram que pediriam providências ao Ministério Público Eleitoral."

"Diante de tais fatos, o requerente afirma categoricamente que não houve qualquer irregularidade em sua campanha e que tem interesse que seja feita a mais minuciosa e rigorosa investigação por parte do Ministério Público Eleitoral, a fim de que se averigue, com rapidez e rigor, tais fatos. A instauração de procedimento investigativo pelo MPE, na verdade, seria um alívio para o requerente, que teria a chance de provar cabalmente a sua lisura", diz a representação do vereador.

Diretório do PT também pediu providências ao MPE

Na representação protocolada no MPE no último dia 17, o diretório municipal do PT pediu que o caso fosse remetido à PF para instauração de inquérito que apurasse eventual infração ao Código Eleitoral. O caso segue sob análise do promotor Luiz Henrique Cardoso Dal Poz, da 1ª zona eleitoral da capital, o qual não se pronunciou a respeito.

No texto da representação, o PT argumenta que Holiday declarou gastos de campanha de R$ 52.551,68. "Considerando apenas os dados disponíveis pela reportagem, o valor utilizado, por meio de caixa 2, chega a quase a 10% do valor arrecadado, não podendo ser considerado simples irregularidade, uma vez que o caixa 2 constitui uma fraude", diz texto da ação, que afirma haver, nos fatos narrados, "toda evidência da configuração de condutas passíveis de serem consideradas como abuso de poder político e econômico".

"A conduta [de Holiday] corrói a credibilidade do sufrágio universal. Holiday aparece com uma plataforma de novidade, anticorrupção, mas utilizando os mesmos expedientes (caixa dois) ganha as eleições", diz a medida.

Vereador nega fraude eleitoral

Por meio da assessoria, Holiday afirmou ter pedido ele próprio a investigação sobre a prestação de suas contas "no intuito de desmentir os blogs e jornalistas militantes, deixando tudo às claras. Portanto, fica contente em saber que o inquérito está com a Polícia Federal, entidade que valoriza e conta com sua inteira confiança. Esperamos que o mais breve possível tudo se esclareça, expondo os mentirosos que, a seu tempo, serão todos devidamente processados."

Na semana passada, em entrevista à rádio Bandeirantes, o vereador se defendeu das acusações alegando que os serviços com os colaboradores mencionados foram realizados e pagos por eleitores de acordo com o artigo 29 da lei 9504/97.

"Eles colocaram fotos de uma planilha e um áudio de uma menina dizendo que algumas pessoas iam panfletar e iam receber por isso. O que aconteceu de fato. Acontece que muitas pessoas queriam me ajudar na campanha; afinal de contas, minha campanha era principalmente pela Internet. Então várias pessoas queriam ajudar, das mais diversas formas, algumas inclusive foram para as ruas de forma voluntária", argumentou.

Ao UOL, semana passada, no entanto, o promotor José Carlos Bonilha, que atuou como promotor eleitoral à época da prestação de contas de campanha –ele deixou a função em 9 de janeiro deste ano –, afirmou haver "indícios de que há uma grande inconsistência na prestação de contas" do hoje vereador.

"Há indícios de que houve ou uma omissão de informações que deveriam estar na prestação de contas, ou uma inserção de dados falsos", afirmou, a partir da análise da reportagem. "Mas isso é algo que precisaria ser investigado na esfera criminal, pela Polícia Federal, já que o prazo para questionamento da prestação de contas encerrou 15 dias após a diplomação do candidato", explicou Bonilha, na ocasião.

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