O deputado estadual Arthur do Val (Patriota), candidato a prefeito de São Paulo, foi condenado nesta quinta (12), pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), por unanimidade, por impulsionar postagens negativas em redes sociais contra o ex-deputado federal Jilmar Tatto, candidato a...
A Justiça Eleitoral do Amapá pediu hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o adiamento das eleições municipais em Macapá. Em ofício enviado à Corte, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diz a falta de luz na capital está provocando ações de vandalismo. O primeiro turno está previsto para domingo...
A discussão sobre a legalidade do show que Caetano Veloso pretende fazer para arrecadar fundos para os candidatos Manuela D'Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL) às prefeituras de Porto Alegre e São Paulo, respectivamente, deve chegar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), avaliam juristas ouvidos...
Todo eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral ou impedido de comparecer à zona eleitoral no dia da votação é obrigado a justificar a sua ausência. Este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, a justificativa deverá ser feita pelo aplicativo e-Título, exceto em casos em que o...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral de Goiás a ação penal da Lava Jato contra o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy. Segundo o ministro, houve 'constrangimento ilegal manifesto' na decisão do juiz Marcelo Bretas,...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que aguarda a conclusão de perícias para poder decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news com as ações eleitorais que pedem a cassação do mandato do presidente...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), última instância da Justiça Eleitoral, julga hoje se é possível coletar assinaturas digitais para a criação de um novo partido.
A deputada do PT Marília Arraes (PE) apresentou um projeto de lei que modifica a Lei das Eleições e prevê que as decisões da Justiça Eleitoral que retiraram do ar fake news (notícias falsas) para atingir os candidatos terão sua validade mantida mesmo após o fim do período eleitoral.
A presidente do TSE fez pronunciamento neste sábado (27), véspera do segundo turno das eleições de 2018. Ela pediu esforço conjunto da população "na construção de um mundo em que a tecnologia esteja a favor dos valores que informam a nossa Constituição, e não da desinformação, do discurso de ódio,...
São falsas as informações de uma corrente compartilhada pelo WhatsApp que afirma que quatro urnas eletrônicas foram apreendidas em um carro particular “preenchidas com voto para o Haddad com pelo menos 81% (sic)”.
Não é possível dizer que a campanha de Fernando Haddad (PT) praticou caixa 2 por causa da apreensão milhares de exemplares da edição especial do jornal “Brasil de Fato” e cópias do boletim “Nascente”, em Macaé (RJ), no último sábado (20). O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro)...
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu instaurar mais duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seu candidato a vice, Hamilton Mourão.
Não foi comprovada fraude em urnas eletrônicas do Distrito Federal, ao contrário do que afirma um vídeo que circula no WhatsApp. Na gravação, dois policiais militares dizem que havia suspeita de urnas com votos registrados antes do início da votação. No entanto, o TRE-DF (Tribunal Regional...
é falsa a informação de que votar apenas para presidente da República e escolher a opção branco para os demais cargos em disputa nesta eleição faz com que o voto do eleitor seja classificado como "parcial" e, por essa razão, venha a ser anulado. Na verdade, os eleitores, se assim desejarem, podem...
Um post com um vídeo gravado nas eleições municipais de 2016 voltou a viralizar nas redes sociais como suposta comprovação de fraude nas urnas eletrônicas nas eleições de 2018. As imagens mostram fiscais da Justiça Eleitoral procurando sem sucesso as “mídias” das urnas, que deveriam estar nos...
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) indeferiu liminarmente na tarde desta quinta, 6, mandado de segurança impetrado pela senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, para atuar como advogada do ex-presidente Lula em processo que tramita na Justiça Eleitoral.
Condenado em 2016 por ter feito doações ilegais na campanha de 2014, o presidente Michel Temer (MDB) terá que enfrentar obstáculos na Justiça Eleitoral caso decida concorrer ao próximo mandato no Palácio do Planalto. A irregularidade é uma das previstas na Lei da Ficha Limpa para que um candidato...
A Justiça Eleitoral determinou o sequestro dos bens móveis e imóveis dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos do PR. O confisco alcança ainda outros seis investigados e das empresas Macro Engenharia e Ribeiro Azevedo Construções LTDA.
O Ministério Público de Ribeirão Preto fez uma representação solicitando à Justiça Eleitoral que mande retirar imediatamente um outdoor em que aparece o deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Segundo o MP, trata-se de propaganda eleitoral antecipada....