Moraes aguarda perícia para avaliar envio de inquérito das fake news ao TSE
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes informou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que aguarda a conclusão de perícias para poder decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news com as ações eleitorais que pedem a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, relator das ações de cassação no TSE, admitiu que provas do inquérito das fake news sejam compartilhadas com a Justiça Eleitoral, mas deixou para Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF, a decisão de avaliar se a apuração criminal tem relação ou não com os processos eleitorais.
As ações no TSE investigam se houve o financiamento irregular do disparo em massa de mensagens via WhatsApp na campanha presidencial de 2018.
Em comunicação enviada a Og Fernandes, Moraes afirma que "as perícias decorrentes das diligências de busca e apreensão e de quebra dos sigilos bancário e fiscal" estão em andamento e devem ser "concluídas brevemente". Somente após a conclusão das perícias, Moraes vai decidir sobre o envio do material ao TSE.
O inquérito das fake news foi aberto no STF para apurar a existência de uma rede de disseminação de notícias falsas e ameaças aos ministros do Supremo. Recentemente a investigação se voltou a empresários, blogueiros e militantes aliados do presidente Bolsonaro.
No TSE, a campanha de Bolsonaro é alvo de pedidos de cassação sob a acusação de ter se beneficiado do disparo em massa de mensagens por WhatsApp durante a campanha, financiadas de forma irregular. Os advogados de Bolsonaro negam irregularidades na campanha.
No inquérito das fake news, Moraes autorizou a quebra de sigilo bancário de empresários bolsonaristas em período anterior à campanha eleitoral de 2018.
O pedido para o compartilhamento de provas com o TSE foi feito pela coligação do candidato Fernando Haddad, do PT, que saiu derrotado nas urnas em 2018.
Ao dar sinal verde para o envio do material, Og Fernandes afirmou que devem ser encaminhados apenas elementos que tenham relação com os fatos apurados na ação eleitoral, análise que deverá ser feita por Alexandre de Moraes.
O ministro do STF é também um dos sete integrantes do TSE e deverá participar de eventual julgamento da ação contra a chapa bolsonarista.
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