Detran fará projeto de biometria para estádios do RJ; clubes foram contra Os episódios de violência e selvageria no clássico entre Vasco e Flamengo, no último dia 8, em São Januário, seguem movimentando as autoridades no sentido de dar mais segurança aos estádios de futebol. Após reunião na semana passada com o Ministério Público-RJ e o Tribunal de Justiça-RJ, o...
Após roubos em Diadema e Guarujá, TJ tira todas as armas dos fóruns de SP O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) informou que não há mais nenhuma arma armazenada nos fóruns espalhados no interior do Estado e na Grande São Paulo, mais de um mês após 391 armas terem sido roubadas do Fórum de Diadema, na Grande São Paulo, e outras 175 do Fórum do Guarujá, no litoral...
Ao lado de processos da Lava Jato, STJ julga trem lotado, liberdade de macaco e papagaio da família Ao lado de pedidos de habeas corpus de envolvidos na Lava Jato e processos em que governadores de Estado aparecem citados nas delações da Odebrecht, tramitam no Superior Tribunal de Justiça 339.553 processos distribuídos para os 33 ministros --média que supera 10 mil para cada um deles.
MP denuncia ex-desembargadores por pedido de propina em causa de R$ 500 milhões O MP-BA (Ministério Público da Bahia) denunciou nesta segunda-feira (29) pelos crimes de concussão, falsidade ideológica e concurso de pessoas os desembargadores aposentados do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa. Ambos são acusados de...
MP investiga ex-desembargadores por nepotismo e pedido de propina em causa de R$ 500 mi O MP-BA (Ministério Público da Bahia) apura em investigações separadas a conduta dos desembargadores aposentados do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa.
Vale ou não vale? Em 2016, TJ anula mais de 700 leis em São Paulo O município de Cananeia (300 km de São Paulo) aprovou, em 2013, o “Dia Municipal do Evangélico”, a ser celebrado todo ano no último domingo de setembro, e a “Semana Municipal de Cultura Evangélica”, comemorada na primeira semana do mesmo mês. A pedido do prefeito da cidade, a lei deixou de valer...
Após 2 anos da lei, feminicídio ainda esbarra no machismo, diz juíza A falha do poder público na coleta de dados capazes de classificar determinados homicídios contra mulheres não mais como apenas "crimes passionais", associado ao machismo, são os principais empecilhos para que a Lei do Feminicídio (13.104/2015), que completou dois anos esta semana, emplaque em todo...
Juiz rejeita denúncia por estupro e sequestro contra carcereiro da "Casa da Morte" O juiz Alcir Luiz Lopes Neto, titular da 1ª Vara Federal de Petrópolis, rejeitou a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro contra o carcereiro do local que ficou conhecido como "Casa da Morte", centro de tortura montado pelo Exército em Petrópolis (RJ) durante a...
Justiça suspende indenização de R$ 1 mi de Levy Fidelix por declarações contra gays A Justiça de São Paulo acatou, nesta quinta (2), o recurso da defesa de Levy Fidelix (PRTB), candidato derrotado à Presidência nas eleições de 2014, e suspendeu a decisão que obrigava o político a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais pelas declarações contra a população LGBT feitas...
Justiça do Rio revoga a prisão da 'Viúva da Mega-Sena' Condenada a 20 anos de prisão por envolvimento na morte do marido, Renné Senna, que ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena em 2005, a cabeleireira Adriana Ferreira Almeida, teve sua prisão revogada pela Justiça do Rio de Janeiro.
Justiça aposenta desembargador de SP que soltou traficante 
Otávio Henrique de Sousa Lima atuou de forma suspeita também em outros casos, quando havia provas fartas contra os acusados. Veja todos os vídeos do Café com Jornal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na quarta-feira (28) a aposentadoria compulsória do desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima. A medida é considerada extrema em termos de punição administrativa para um magistrado.
Anulação de julgamento do Carandiru é 'revés da Justiça', dizem entidades Três organizações ligadas à defesa dos direitos humanos no Brasil e no mundo condenaram a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou cinco júris populares do chamado massacre do Carandiru e a consideraram um "revés da Justiça".
CNJ afasta presidente do TJ-AL por suspeita de integrar "máfia da merenda" O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, nesta terça-feira (28), abrir três processos administrativos disciplinares contra o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz Damasceno Freitas, entre eles, um por envolvimento na máfia da merenda. Com isso, ele está afastado do...
Em São Paulo, desembargadores chegam a receber R$ 70 mil livres em um mês Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) chegam a receber R$ 70 mil livres por mês. Em abril de 2016, segundo dados da Transparência do Estado - os rendimentos brutos bateram em R$ 85 mil nestes casos. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem 350 desembargadores. é o maior...
Juiz de Minas pede para ficar sem aumento e TJ nega por ser "irrenunciável" O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou nesta segunda-feira (6) pedido feito pelo juiz da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), Luiz Guilherme Marques, para abrir mão do aumento salarial de 16,38%, aprovado semana passada pelo Congresso Nacional. Marques quis rejeitar o...
Secretário afirma ao TJ-SP que ocupação 'comprova' legalidade de ação da PM 
TJ-MG suspende liminar que proibia reunião sobre o impeachment na UFMG O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) suspendeu nesta segunda-feira (2) liminar que proibia a realização de uma assembleia geral dos estudantes da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) para discutir o posicionamento político do Centro Acadêmico Afonso Pena,...
Privilégio a quem? Entenda como funciona o foro privilegiado na Justiça A presidente Dilma Rousseff convidou seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil em março. Se aceitasse (como o fez) e assumisse (como ainda não pôde fazer - o Supremo Tribunal Federal julga hoje o caso), Lula teria papel fundamental na...
Lava Jato investiga desembargador de Santa Catarina Investigadores da Lava Jato tentam identificar quem é o desembargador supostamente envolvido em uma operação de lavagem de dinheiro em Santa Catarina, denunciada no curso da apuração sobre o esquema de corrupção na Petrobras. O pedido de investigação a respeito de um "magistrado não identificado"...