Decisão sobre Odebrecht é um passo; falta muito; Moro na origem das provas A decisão do ministro Dias Toffoli, que determinou a anulação das provas obtidas no âmbito do acordo de leniência da Odebrecht, representa mais um triunfo do estado de direito sobre a arbitrariedade. Parte da reparação já está em curso e também tem sua origem no STF: a anulação das condenações de...
Toffoli extrapola e mostra que não tem isenção para seguir no caso de Lula O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli extrapolou e mostrou falta de isenção ao julgar as provas obtidas a partir de delações da Odebrecht para a prisão do presidente Lula (PT).
Toffoli, que impediu Lula de ir a velório do irmão, diz que prisão foi erro Dias Toffoli vem buscando uma reaproximação desde que Lula venceu as eleições. Indicado por ele ao STF, o ministro negou que o petista fosse ao velório do irmão, em 2019, enquanto estava preso. Agora, diz que a prisão de Lula foi "um dos maiores erros judiciários da história do país".
Toffoli arquiva ação contra Renan por viagens particulares em aviões da FAB O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira, 5, uma ação de improbidade contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelo uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) quando ele era presidente do Senado.
Alexandre de Moraes é eleito presidente da 1ª Turma do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.
Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1º) pedido defesa de Thiago Brennand para suspender o processo que o empresário responde por agredir uma mulher em uma academia de São Paulo, em 2022.
STF: intromissão e pressão de ministros na sucessão de Weber A saudosa historiadora e escritora francesa Claude Mossé, titulada professora emérita da Universidade Paris 8, é considerada a maior especialista em história da Grécia antiga dos séculos 4 e 5 aC.
Dias Toffoli: 'Segurança cibernética tornou-se tema urgente com sociedade mais conectada' O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que, diante de ameaças decorrentes de uma sociedade mais conectada, a segurança cibernética tornou-se um tema extremamente urgente e relevante.
Zanin vota contra ação de indígenas que denunciam violência policial em MS O ministro Cristiano Zanin, que vem sendo alvo de críticas à esquerda por votos conservadores desde que foi indicado por Lula ao STF, acompanhou o relator Gilmar Mendes, além de André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ao se posicionar contra o reconhecimento de uma ação sobre a violência policial...
Além da maconha: os votos de Zanin no STF que irritaram a esquerda Ex-advogado que atuou na reabilitação política de Luiz Inácio Lula da Silva — e, em última linha, pelo retorno do petista à Presidência da República —, Cristiano Zanin mal completou um mês no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e já está atraindo críticas de membros da esquerda com...
Toffoli, Fux e Zanin saem vitoriosos de votação para novos ministros do STJ Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), saíram vitoriosos da votação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) das listas de candidatos que serão enviadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear três novos integrantes da corte. Aliados dos...
Toffoli emplaca aliado, e Moraes sofre derrota em listas para vagas no STJ Em meio a uma disputa marcada por dossiês, brigas internas e padrinhos políticos no governo Lula (PT) e no STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou hoje duas listas para preencher as três vagas abertas na Corte.
Votos de Zanin, indicado por Lula ao STF, são alvos de crítica na esquerda Quando Lula indicou Cristiano Zanin ao STF, sua posição contra a criminalização da política era conhecida, mas pouco se sabia a respeito de suas opiniões sobre outros direitos fundamentais. Agora, três votos do novo ministro - sobre prisão por furto insignificante, homofobia e transfobia, e juízes...
STF proíbe audiência obrigatória para vítimas confirmarem denúncia de violência doméstica O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir que magistrados façam audiências para 'confirmar representação' apresentada por uma vítima de violência doméstica contra seu agressor. Os ministros frisaram que a Lei Maria da Penha só prevê a realização de oitiva com uma mulher que foi...
Briga por vagas do STJ tem dossiês, disputa no governo e padrinhos do STF A disputa por três cadeiras no STJ (Superior Tribunal de Justiça) alcançará o ápice nesta segunda-feira (21), quando uma comissão de ministros da Corte apresentará aos colegas um relatório com o perfil dos 63 concorrentes e eventuais processos contra eles. Os "dossiês", como têm sido chamados os...
STF enterra esqueleto do governo Bolsonaro que impôs 'sigilo genérico' a atos da PF Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional ato da Polícia Federal em 2021, em meio ao governo Jair Bolsonaro, para restringir o acesso a todos os procedimentos cadastrados nos sistemas da corporação.
Toffoli diverge de Fux e defende criação obrigatória de juiz das garantias O ministro Dias Toffoli votou hoje (9) para tornar obrigatória a criação do juiz das garantias mediante um prazo de transição de 12 meses. Em junho, o relator, ministro Luiz Fux, votou por uma implementação opcional, deixando a escolha a cargo de cada tribunal. O julgamento será retomado amanhã...
Aras defende juízes federais em disputa contra o TCU por penduricalho de R$ 1 bi O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu nesta segunda-feira (7) a extinção de dois processos no Tribunal de Contas da União (TCU) que barraram o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. O caso foi revelado pelo Estadão.
Posse de Zanin vira palco para campanhas de candidatos ao STF e STJ A cerimônia de posse de Cristiano Zanin no STF (Supremo Tribunal Federal) virou palco para a campanha de candidatos à vaga que será aberta na Corte. Aspirantes a três vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça) também aproveitaram o evento para conversar com ministros de tribunais e integrantes do...
Dias Toffoli anula provas da Odebrecht contra Gilberto Kassab e Sérgio Cabral O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).