Carolina Brígido

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Briga por vagas do STJ tem dossiês, disputa no governo e padrinhos do STF

A disputa por três cadeiras no STJ (Superior Tribunal de Justiça) alcançará o ápice nesta segunda-feira (21), quando uma comissão de ministros da Corte apresentará aos colegas um relatório com o perfil dos 63 concorrentes e eventuais processos contra eles. Os "dossiês", como têm sido chamados os levantamentos internamente, serão a principal ferramenta dos ministros na definição dos integrantes das listas que serão elaboradas na quarta-feira (23).

Pelo sistema de nomeação para o STJ, os ministros fazem uma pré-seleção dos candidatos. Primeiro, será votada uma lista quádrupla, para reduzir a quatro os 57 desembargadores inscritos para a vaga. Depois, será elaborada uma lista tríplice a partir dos seis advogados inscritos. Da lista de desembargadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolherá dois nomes. Dos advogados, um.

Normalmente, nessa fase da disputa, já foram alinhavados acordos entre os ministros com a definição de quem vai entrar nas listas. Desta vez, a dois dias da votação das listas, a corrida pelas vagas segue indefinida por um série de fatores.

O principal motivo é a quantidade de vagas em disputa ao mesmo tempo e o alto número de concorrentes. Além disso, uma briga por poder no Judiciário e no governo tem dificultado a escolha dos candidatos. Entre os apoiadores e padrinhos, estão políticos influentes, integrantes do governo Lula e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por esse ângulo, são poucas cadeiras em jogo para contemplar todos os interesses em questão. Entre os concorrentes às vagas destinadas a desembargadores, dois aliados baianos de Lula brigam por seus aliados. Maurício Kertzman tem o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e Roberto Maynard Frank é ligado ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Frank foi aconselhado a desacelerar na corrida, e. segundo fontes do Judiciário, hoje Costa e Wagner se uniram para apoiar Kertzman.

A briga entre os candidatos de São Paulo também tem padrinhos fortes, mas no STF. Carlos Adamek é aliado do ministro Dias Toffoli e Airton Vieira recebe o apoio de Alexandre de Moraes.

Entre os concorrentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Elton Leme tem como padrinhos o ministro Luiz Fux, do STF, e Luís Felipe Salomão, do STJ.

A disputa também é acirrada entre os padrinhos dos advogados que concorrem a uma das vagas. Apontada como favorita, Daniela Teixeira é ligada a setores do PT e tem o apoio do ministro do STF Cristiano Zanin, hoje o mais ligado a Lula.

O ato final dessa fase das campanhas será na terça-feira, véspera da votação das listas. A ministra Assusete Magalhães vai lançar um livro em evento no STJ. Estarão presentes ministros da cúpula do Judiciário. Integrantes do governo também foram convidados.

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Depois, começa uma nova disputa: formadas as duas listas, os candidatos precisam convencer Lula de que são a melhor opção. O presidente não tem prazo para tomar a decisão. A expectativa, entretanto, é que ele faça isso em poucos dias.

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