O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, afirma ter domicílio fixo em Brasília há 15 anos e que irá cumprir sua pena de 7 anos e 10 meses em algum presídio da cidade. Ele terá direito ao regime semiaberto e deverá se recolher à prisão todos os dias, das 18...
O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, afirma ser favorável ao fim do voto secreto no Congresso em todas as situações, não somente para decidir sobre cassação de mandatos. No dia em que a Câmara deliberou sobre o mandato de Natan Donadon (ex-PMDB), de...
O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, afirma que trabalhará em funções administrativas no seu partido enquanto estiver cumprindo pena em regime semiaberto. Segundo ele, o senador Antônio Carlos Rodrigues, de São Paulo, irá substituí-lo no cargo de...
Dos 513 parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados, 404 votaram no processo que culminou com a não cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) na noite desta quarta-feira (28) em Brasília. Em votação secreta, 233 deputados votaram a favor de sua cassação, 131 contra e 41 se abstiveram....
O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) é o primeiro parlamentar condenado no mensalão que não tem mais direito a apresentar novos recursos para reverter seu julgamento nesta fase. Presidente do antigo PL (Partido Liberal), atual Partido da República, à época do esquema, o deputado foi...
Todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram nesta quarta-feira (14) os recursos apresentados pela defesa do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, presidente do PL (atual PR) na época do escândalo do mensalão, condenado a sete anos e dez meses de prisão. Os recursos tinham...
“Finalmente, o STF leu a Constituição”, afirmou nesta sexta-feira (9) o advogado Alberto Toron, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) na ação do mensalão, ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso do senador Ivo Cassol (PP-RO). Ontem, o Supremo decidiu que cabe...
Condenado a sete anos e dez meses de prisão no julgamento do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) quer receber do Supremo Tribunal Federal o mesmo tratamento que o publicitário Duda Mendonça, que também recebeu dinheiro do esquema, mas acabou absolvido pelo STF.
A defesa do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) opôs embargos de declaração no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a condenação dele no julgamento do mensalão. Ele foi punido com sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os quatro deputados federais condenados no processo do mensalão – João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – poderão exercer seus mandatos, receber salários e atuar normalmente na Câmara dos Deputados até que os recursos da ação penal 470,...
No próximo dia 16 de março, o ciclo de dois anos do atual Conselho de ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se encerra. Ao todo, 21 deputados escolhidos para julgar denúncias de quebra de decoro parlamentar deixam o posto com o balanço de sete julgamentos e nenhuma cassação.
Dos três deputados federais condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo do mensalão em 2012, apenas um deles apresentou projeto de lei em no ano passado. João Paulo Cunha (PT-SP) fez duas proposições. Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) não fizeram nenhuma sugestão,...
Com as condenações e a definição das penas no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) tiveram a perda de mandato decidida nesta segunda-feira (17) pelos ministros da Suprema Corte....
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados por participação no mensalão, perderão seus mandatos. A decisão foi adotada por cinco votos a quatro, em votação concluída na sessão desta...
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir nesta quinta-feira (13) se caberá aos ministros da Suprema Corte ou à Câmara dos Deputados a palavra final sobre a perda dos mandatos dos três deputados condenados no processo do mensalão – João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar...
A decisão se cabe ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou à Câmara dos Deputados cassar os mandatos dos parlamentares condenados no mensalão está empatada: até agora, três ministros --Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello-- seguiram o relator do processo, Joaquim Barbosa, e votaram pela...