O TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) aceitou a denúncia feita pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) contra a mãe, a madrasta e a "avó" da menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, 6, por homicídio triplamente qualificado e tortura.
A Lei de Segurança Nacional voltou aos holofotes, embalada pelo recrudescimento do autoritarismo no país. Virou uma espécie de bedel de balada na jurisdição do arbítrio. Algum inconveniente na pista de dança? Chama o vigilante que ele dá um jeito - o que, em geral, significa escorraçar o moço...
Após denúncia anônima, policiais militares resgataram uma menina de 3 anos que estava sendo mantida amarrada com fios pela própria mãe, segundo a PM (Polícia Militar), em uma casa na Cidade Líder, zona leste de São Paulo, na manhã de hoje (6).
Um chinês, conhecido na internet por criar bugigangas, está sendo criticado por parte de seus 10 milhões de seguidores nas redes sociais, após criar um burro de madeira em referência a um instrumento de tortura milenar utilizado em mulheres no passado. Arrependido da criação, Geng Shuai utilizou as...
Cerca de 100 pessoas participaram na tarde deste domingo, 17, de um ato pró-impeachment do presidente Jair Bolsonaro e pela vacina contra covid-19, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em frente ao Palácio do Planalto.
Ele tinha 30 anos de idade quando foi dedurado por um pastor e um bispo de sua igreja. Líder da juventude metodista e do movimento ecumênico da juventude na América Latina, Anivaldo também militava na Ação Popular, uma organização de oposição à ditadura que havia surgido anos antes por iniciativa...
Durou dois meses a euforia de familiares de mortos e desaparecidos políticos com a notícia de que a Unifesp havia garantido os recursos necessários para concluir os trabalhos de análise das ossadas de Perus e que entraria em 2021 sem os entraves burocráticos que têm caracterizado o último período....
Um acordo firmado na quinta-feira (24) entre a Volkswagen do Brasil e três ministérios públicos - o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Trabalho - pretende pôr fim a uma briga que se arrasta desde 2015 no âmbito jurídico e há mais de...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou mais uma polêmica nesta semana ao sugerir que quem for de esquerda, em vez de tomar cloroquina, tomasse tubaína.
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o decreto presidencial designando os membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu ontem Tarciana Martins de Oliveira, condenada a sete anos de prisão por participar em 2013 de uma sessão de tortura de um adolescente na favela da Palmeira, em Niterói.
O juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5.ª Vara Federal do Pará determinou o afastamento cautelar de Maycon Cesar Rottava da função de coordenador institucional da força-tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado no Pará. Ele foi apontado pela Procuradoria da República como "responsável por...
A Justiça de São Paulo condenou o antigo dono do Centro Terapêutico Ilha Comprida, no litoral paulista, e oito ex-funcionários pelos crimes de tortura, maus-tratos, cárcere privado e associação criminosa. A clínica atendia pacientes em tratamento para dependência química. Um dos réus também foi...
Interrogadores da CIA buscaram um "soro da verdade" para usar em prisioneiros da Al-Qaeda, além do afogamento ('submarino') e outras técnicas de tortura para obter informações, após os atentados de 11 de setembro de 2001 contra Nova York e Washington, revelam documentos publicados nesta...
Oito presos durante uma operação do Exército no Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, teriam sido submetidos a maus-tratos e tortura dentro de um quartel do Exército, segundo denunciaram à Justiça e à Defensoria Pública. O caso foi divulgado pelo jornal "Extra", que teve acesso aos...
Não é verdade que Maria Amélia de Almeida Teles, conhecida por Amelinha Teles, foi condenada por matar militares durante a ditadura. Uma montagem circula nas redes sociais e no WhatsApp com a imagem de uma senhora e a afirmação de que Amelinha e seu marido mataram e esquartejaram militares. Ela e...
O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu neste sábado (20) suspender a exibição na TV de um programa da campanha de Fernando Haddad (PT) que relaciona Jair Bolsonaro (PSL) à tortura e a outros atos de violência. A determinação tem caráter liminar (temporário),...
A Justiça de São Paulo extinguiu nesta quarta-feira (17) o processo que havia condenado o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. O entendimento da 13ª Câmara Extraordinária Cível, em...
A Justiça de São Paulo extinguiu nesta quarta-feira (17) o processo que havia condenado o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. O entendimento da 13ª Câmara Extraordinária Cível, em sessão...