Dos 31 ministros que hoje compõem o STJ (Superior Tribunal de Justiça), pelo menos 16 têm parentes que atuam como advogados em processos que tramitam na Corte. São 25 filhos, sobrinhos, enteados e esposas de ministros que assinam ações, fazem sustentação oral em plenário e são recebidos em...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, 63, não terá uma tarefa fácil após receber das mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito concluído pela Polícia Federal na quinta-feira, 21, e que vai decidir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de...
A implementação das escolas cívico-militar em São Paulo segue adiada para 2026, mesmo após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia o avanço da proposta no Estado.
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou, nesta terça-feira (26), decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que suspendia o modelo de escolas cívico-militares no estado.
As provas colhidas por investigadores da PF indicam que, enquanto as discussões da minuta para dar um golpe de Estado evoluíam entre Jair Bolsonaro e seu entorno, entre novembro e dezembro de 2022, o cerco ao ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi posto...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18), que o Brasil seria "outro e pior" sem o inquérito das fake news, relatado no Supremo pelo ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi dada em um evento comemorativo dos 35 anos da Constituição de Mato...
Quando a bomba de Francisco Wanderley Luiz explodiu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada, a Corte já havia agendado para o próximo dia 27 o julgamento que pode resultar na regulação de redes sociais e plataformas de internet. Após o ataque, integrantes do tribunal passaram...
Militares do Exército dispararam contra uma pessoa que tentou invadir a Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, na noite da última quarta-feira (13). Segundo o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o caso ocorreu por volta das 21h, uma hora e meia depois do episódio das...
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira, 14, o recurso do ex-presidente Fernando Collor e manteve a pena de 8 anos e 6 meses de prisão decorrente de uma condenação na Operação Lava Jato.
Um grupo de juristas compilou doze processos analisados recentemente por tribunais superiores para responder a uma questão intrigante: qual o custo das decisões tomadas pelos juízes? O resultado da investigação está no livro "Decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais". Entre os...
O deputado estadual do Maranhão Dr. Yglésio (PRTB) discursou na Assembleia Legislativa do Estado, em São Luís, na quarta-feira (6), para parabenizar Donald Trump por vencer as eleições nos Estados Unidos. Toda a mensagem ao presidente eleito foi feita em inglês (clique no vídeo abaixo para ver).
Embora colecione decisões em defesa dos direitos da população LGBTQIA+, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem evitado se posicionar diretamente sobre a polêmica da linguagem neutra nas escolas.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará nesta sexta-feira (1º) o julgamento de um caso da Operação Lava Jato que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão. O julgamento retornará com o voto do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em junho.
Passadas as eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como prioridade avaliar o cenário político. Segundo interlocutores, ele não estaria com pressa para nomear logo os dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Após a anulação assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT), o senador e ex-juiz Sergio Moro (União) rebateu dizendo não haver base para a decisão e que "o combate à corrupção foi esvaziado sob a...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu em parecer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não acolhesse o pedido do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/primeiro governo Lula) para anular duas condenações que lhe foram impostas na Operação Lava Jato — ambas as...
Em decisão que anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT) na Lava Jato, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União) e os procuradores, liderados por Deltan Dallagnol, se associaram em uma "confraria" para, com "falta de isenção", tornar...