Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.
Gilmar Mendes diz que 'STF é muito provocado por falta de consenso básico no meio político' O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu à "falta de consenso básico no meio político" o protagonismo da mais alta instância do poder Judiciário em discussões comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o porte de maconha. Segundo o ministro, o STF...
Barroso rebate críticas contra gastos do STF: 'Ninguém aqui viaja de 1ª classe' O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF(Supremo Tribunal Federal), rebateu nesta quarta-feira, 26, as críticas que têm sido dirigidas aos ministros por viagens ao exterior.
Show de Toquinho e vista de luxo: advogados disputam autoridades em Lisboa O "pocket show" de Toquinho para algumas dezenas de convidados em um restaurante da capital portuguesa chamou a atenção dos participantes da 12ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa.
Aborto, 'saidinhas' e Marco Temporal: embate entre STF e Congresso vai além do porte de maconha O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta terça-feira, 25, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. O entendimento da Corte se choca com o do Congresso Nacional, onde tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no sentido contrário. A "PEC das Drogas", aprovada no Senado...
Maconha: STF definirá limite para consumo à espera de decisão do Congresso Terminada a sessão do STF, com o placar de 7 a 4 em favor, na prática, da descriminação da maconha para consumo pessoal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), oficializou a criação da comissão especial que vai debater a PEC já aprovada no Senado, por 52 a 9, que criminaliza o porte de...
Esquenta do 'Gilmarpalooza' tem políticos em cobertura do dono da Riachuelo O fórum que vai concentrar as cúpulas do Judiciário, do Legislativo e do Poder Executivo do Brasil em Lisboa inicia só na manhã desta quarta-feira (26), mas o "esquenta" para o evento começou na noite desta terça.
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos A Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço no caso de o delito for cometido pelos pais da vítima ou por...
Fórum de Gilmar em Lisboa amplia o foco e tira 'jurídico' do nome Foi uma alteração que pouca gente percebeu. O Fórum Jurídico de Lisboa mudou de nome. Passará a se chamar apenas "Fórum de Lisboa" a partir de sua 12ª edição anual, que começa nesta sexta-feira, 26, em Portugal. E por que a mudança?
Congresso aprovará PEC da droga, mas terá de distinguir consumo de tráfico O Supremo deve retomar nesta terça o julgamento da constitucionalidade ou não do Artigo 28 da Lei Antidroga (11.343), que considera crime transportar ou trazer consigo, "para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
Barroso canta 'Evidências', de Chitãozinho e Xororó, com estudantes no Reino Unido O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi filmado cantando a música "Evidências", da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, com estudantes durante o Brazil Forum UK, que aconteceu no Reino Unido, entre o sábado (22) e o domingo (23).
Gilmar Mendes encerra ação contra Aloysio Nunes por suposto caixa 2 O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou o encerramento de uma ação que tramitava na Justiça de São Paulo contra o ex-ministro Aloysio Nunes por supostos repasses indevidos da Odebrecht para a campanha eleitoral de 2010.
STF retoma discussão sobre porte de maconha após suspensão por Toffoli Esta é parte da versão online da newsletter Pra Começar a Semana. Quer receber antes o boletim e diretamente no seu email? Clique aqui. Este é um benefício exclusivo da sua assinatura UOL.
STF tem maioria para cassar 7 deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (21) para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.
Lira é pressionado a votar PEC das drogas, mas Supremo deve decidir antes O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado a colocar a "PEC das drogas" em votação no plenário, mas é muito provável que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) seja tomada antes da do Congresso, apurou a coluna. O tema se tornou um embate entre Legislativo e...
Censura de Moraes contra reportagens é motivo para impeachment Num aparente compadrio entre Alexandre de Moraes e o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, o ministro do STF decidiu retirar do ar dois textos jornalísticos e dois vídeos relativos à manifestação de Jullyane Lins, ex-esposa de Arthur Lira.
Gilmar: 'Disse para Moro que ele e Dallagnol roubavam galinhas juntos' O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (11), que falou para o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União-PR), durante uma reunião particular, que ele e o ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR) "roubavam galinhas juntos" durante a condução da...
Gilmar Mendes dá 10 dias para Tarcísio explicar escolas cívico-militares O ministro do STF Gilmar Mendes deu prazo de dez dias para que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) explique a adoção de um programa que institui escolas cívico-militares no estado de São Paulo.
Toffoli em permanente flerte com o impeachment A lei disciplinadora do impeachment também tipifica os crimes de responsabilidade para os membros do Supremo Tribunal Federal.
Ciro Nogueira foi à final da Champions em camarote de empresário O senador Ciro Nogueira assistiu à final da Champions League no camarote de Alberto Leite, dono da FS Securitys, e participou de um jantar de comemoração do aniversário do empresário na noite anterior, em Londres.