Fachin não vê urgência e deixa decisão sobre MP da reoneração para Zanin O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deixou para Cristiano Zanin decidir sobre o pedido do Partido Novo para suspender a MP da reoneração da folha de pagamento.
Entenda os votos do STF sobre o marco temporal para terras indígenas Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomaram o julgamento da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está 2 votos a 2 — faltam os votos de 7 ministros. A votação continua amanhã, com a conclusão do voto de André Mendonça.
STF retoma julgamento sobre pagamento do piso da enfermagem; entenda o caso O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento sobre o piso da enfermagem com o voto do ministro Dias Toffoli, que defendeu uma regionalização no pagamento aos trabalhadores celetistas, respeitando as características de cada Estado, e por meio de negociação coletiva. O julgamento segue até a...
STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por suposto "quadrilhão do PT" O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a deputada federal e presidente do PT, Glesi Hoffmann, e o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Ambos eram investigados na Lava Jato no processo conhecido como...
Fachin extingue penas de Paulo Maluf após indulto de Bolsonaro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou extintas as penas de prisão impostas ao ex-deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf em duas ações penais nas quais ele foi condenado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica para fins eleitorais.
STF interrompe julgamento sobre anulação de provas por abordagem racista O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a votar hoje a possibilidade de fixar uma tese que permitiria a anulação de provas em caso de abordagem racista —motivada pela cor da pele dos suspeitos. A votação foi interrompida em razão do horário e será retomada na próxima quarta-feira (8).
Fachin arquiva inquérito que apura se Renan recebeu propina da Odebrecht O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou um inquérito que apura se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recebeu R$ 1 milhão em propina da Odebrecht em troca de apoio a projeto de interesse da empresa. A acusação foi feita por delatores no âmbito da Operação Lava Jato.
TSE: candidatos a presidente devem ter limite de gastos de R$ 88 milhões O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu hoje (30) que o teto de gastos para as campanhas eleitorais deste ano será o valor fixado em 2018 corrigido pela inflação do período. A minuta de resolução foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para a área técnica, responsável por calcular as...
Fachin rebate Bolsonaro e afirma que contagem simultânea de votos já existe O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, rebateu declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a contagem simultânea dos votos nas eleições. O ministro disse que a medida já é possível e quem questiona a Justiça Eleitoral demonstra "motivação política ou...
Fachin evita subir tom com Defesa e defende diálogo com militares O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, respondeu ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e pregou a necessidade de "diálogo interinstitucional" como forma de fortalecer a democracia. O ofício foi enviado à pasta nesta segunda-feira (13) após...
Bolsonaro volta a atacar TSE e diz que complica se Lula ganhar na 'dúvida' O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (12) e disse que, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar na "suspeição da dúvida" neste ano, "aí complica". Ele também acusou os ministros do STF Edson Fachin, Roberto Barroso e...
STF: 2ª turma derruba decisão de Marques e mantém cassação de bolsonarista A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques, que com uma canetada salvou o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) da cassação imposta pela Justiça Eleitoral.
Fachin diz a Castro ver com preocupação sigilo de imagens de câmeras da PM O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), ver com "preocupação" o sigilo das imagens obtidas nas câmeras que foram instaladas nos uniformes de policiais militares e as unidades priorizadas para ter o equipamento. O...
Rio: Castro nega chacina e diz que atrito entre PM e STF é assunto superado O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), disse hoje que não se tratou de chacina a morte de 23 pessoas durante uma operação policial na Vila Cruzeiro, na semana passada, e que o atrito entre a Polícia Militar do estado e o STF (Supremo Tribunal Federal) é um "assunto superado".
Testes nas urnas demonstram 'maturidade' do sistema eleitoral, diz comissão A Comissão Avaliadora do TPS (Teste Público de Segurança) afirmou em relatório final encaminhado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que os resultados dos testes conduzidos nas urnas eletrônicas demonstram a "maturidade" do sistema eleitoral.
Fachin manda governo do RJ ouvir órgãos jurídicos sobre letalidade policial O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo do Rio de Janeiro ouvir em até 30 dias sugestões do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o plano de redução da letalidade policial no Estado.
Ministros do STF rebatem PM do Rio sobre chacina; Fux diz esperar respostas Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rebateram hoje a Polícia Militar do Rio de Janeiro, que culpou o tribunal por um aumento de lideranças criminosas em comunidades fluminenses. A declaração foi feita na últimana terça (24) pelo coronel Luiz Henrique Marinho, horas após a chacina que matou...
TSE busca parceria privada para bancar vinda de estrangeiros nas eleições O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está em busca de parcerias com instituições e empresas privadas para financiar a vinda de representantes internacionais que vão acompanhar as eleições no Brasil.
Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias", diz Fachin O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou na manhã desta terça-feira (17) que o Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias", em mais uma declaração contra os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral.
TSE responde Forças Armadas e diz que não há 'sala escura' de apuração O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou hoje (9) as respostas da equipe técnica às sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral de 2022. Ao todo, foram 7 sugestões apresentadas à Corte Eleitoral e todas foram rejeitadas, seja porque já são adotadas em alguma medida ou não são viáveis...