Como remover Bolsonaro rapidamente e evitar um impeachment paraguaio

Leonardo Avritzer

A crise do governo Bolsonaro, apesar de terminal, não irá transcorrer suavemente no que diz respeito às regras do jogo democrático. A perda do apoio da classe média com alta escolaridade em 2020, das corporações estatais ao longo de 2021 e do mercado financeiro nas últimas semanas expressa tanto uma mudança de posição em relação à disputa política no Brasil quanto o fracasso da patética aliança entre liberais e a corporação militar. Nem o vasto programa de benefícios corporativos parece, neste momento, capaz de estancar a crise do bolsonarismo, que apelou para a única ideia constante no seu vocabulário político: a ameaça do golpe militar ou da desestabilização das instituições democráticas.

O colapso da aliança militar-liberal (um termo surreal que descreve o atual governo em decomposição acelerada) coloca, de um lado, aqueles que querem o fim rápido do governo e, de outro, aqueles que se assustam em ter de avalizar um programa de ameaças à democracia que ainda assim não parece ser capaz de sustentar o governo do capitão presidente. Assistimos, desde 2016, uma tentativa de cooptação dos membros das chamadas carreiras de elite do estado, aí incluídos o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia Geral da União (AGU) e corporações de segurança, além da alta oficialidade das Forças Armadas. Todos esses grupos foram beneficiados com fortes aumentos reais de salário desde 2016 e alguns desses aumentos foram exponenciados depois de 2019, como foi o caso da Polícia Militar e dos bombeiros do Distrito Federal no ano passado, com impacto em diversas outras polícias militares.

Ainda assim, com exceção de alguns setores da AGU e das Forças Armadas, tudo indica que as benesses financeiras não foram suficientes para cooptar setores que necessitam da existência de um estado estruturado capaz de realizar políticas públicas para alcançarem os objetivos da carreira. Até mesmo entre as Forças Armadas foi possível ver, no patético desfile de setores da marinha em frente ao Palácio do Planalto em 10 de agosto, um nível inédito de degradação dos equipamentos. Isso sugere que uma política de benesses corporativas tem o seu limite na degradação estatal, mesmo entre esses setores. Assim, resta a Bolsonaro apelar ou tentar mobilizar alguns setores das Forças Armadas e das Polícias Militares, aqueles que topam apostar na quebra da hierarquia e no caos.

É importante analisar o último setor significativo da sociedade brasileira que parece estar, neste momento, retirando seu apoio ao bolsonarismo: o mercado financeiro. Ainda impressiona o fato de as forças do mercado terem apostados todas as suas fichas em um presidente que não gera qualquer nível de previsibilidade aos atores econômicos. Pelo contrário, Paulo Guedes e sua liderança sobre setores ?lúmpen empresariado nacional? parecem cada vez mais frágeis. Os resultados da política de Guedes são bem conhecidos: a volta da inflação, a explosão do preço da gasolina e do gás de cozinha, políticas erráticas no Congresso Nacional, como a reforma tributária que ali tramita. Agora que o mercado financeiro se retira da aliança bolsonarista, ele o faz com uma pressa inédita. O mercado não teve pressa enquanto uma parte substancial do estado brasileiro estava sendo desmontado, ou nos 196 dias nos quais morreram mais de mil pessoas de Covid no país, mas ele tem pressa de se livrar de Bolsonaro e essa pressa influencia o sistema político. De minha parte, acho que o Brasil deve ter pressa em se livrar de Bolsonaro, porque ele planeja o enfrentamento total com as instituições democráticas.

Jair Bolsonaro nunca foi um democrata e quando ele fala de democracia nos lembra uma concepção pessoal de instituições do antigo regime francês. Ele reitera essa concepção quando diz ?eu sou a constituição? ou no famoso mote ?o meu exército.? Desde o início da pandemia, Bolsonaro radicalizou o seu discurso antidemocracia. Ao longo dos primeiros noventa dias da crise sanitária, nos sete eventos seguidos realizados pelo capitão em público e sem máscara, ele subiu o tom e passou a falar em intervenção militar. Nada, porém, se compara ao destempero das ameaças proferidas contra as eleições de 2022 e, agora, às ameaças de fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao pedido de impedimento do ministro Alexandre Morais. Tudo indica que a continuidade de Bolsonaro na presidência ameaçará o processo eleitoral do ano que vem e até mesmo a democracia no país, uma vez que o capitão fareja a sua derrota e pretende criar o caos político antes de sair. Daí a necessidade de examinar as formas de remoção do presidente e sua rapidez.

O Brasil possui três formas constitucionais de remover o presidente: a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o indiciamento do presidente por crime comum pelo STF a partir da autorização de dois terços da Câmara e o impeachment presidencial. Cada uma delas tem uma velocidade própria e está ligada a um tipo específico de ritual. No caso do impeachment, como se sabe, o processo brasileiro é o mais unipessoal entre os sistemas presidencialistas e só evolui se o presidente da Câmara estiver de acordo. Arthur Lira, em função da nomeação de cargos e troca de favores com o governo Bolsonaro, não tem propensão a colocar um processo de impeachment em movimento.

Mas vale a pena prestar atenção aos detalhes. Muitos analistas afirmam, erroneamente, que o centrão é um grupo cujo apoio está à venda. Essa é uma interpretação equivocada. O centrão nunca se vende, ele apenas se aluga com tendência a rompimento antecipado de contrato. Assim, não podemos excluir a possibilidade do centrão desembarcar do governo Bolsonaro e que o impedimento do presidente avance pela via legislativa, ainda que tal possibilidade pareça improvável.

As duas outras vias disponíveis são judiciais, uma envolve o TSE e a outra envolve o STF. No caso do TSE, o instituto da cassação do mandato tem prosperado desde a última década, na mesma medida em que a judicialização da política avançou no país. Essa via envolve a possibilidade da cassação da chapa com remoção tanto do presidente como do vice. Vale a pena observar que essa é uma via frágil e tardia. Frágil porque é quase impossível remover um presidente que acabou de ser eleito, a não ser que as evidências de fraude sejam abundantes. Sobra uma segunda possibilidade: a de remoção dos eleitos por quebra da preceitos legais durante o processo eleitoral. Essa é uma via longa que apenas se viabiliza quando ela se conecta com uma forte impopularidade do eleito, uma vez que é quase impossível remover um presidente eleito por tecnicalidades no processo eleitoral. O TSE, durante a eleição de 2018, aceitou quatro processos contra a ?Coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos?, que foram associados, mas que até hoje não foram julgados no mérito. Tudo indica que esses processos avançam apenas quando ocorre a presença de forte deslegitimação política do eleito, apesar de até hoje nenhum presidente ter sido removido por esse método. Assim, apesar de essa ser a via mais rápida de remoção do presidente, suas características a tornam improvável e politicamente problemática

Por fim, temos um último instrumento de afastamento do presidente por crime comum, hipótese tratada pelo artigo 86 da Constituição de 1988. Já na sua abertura, esse artigo requer a autorização da Câmara dos Deputados com maioria qualificada de 2/3 dos seus integrantes, mas não requer a concordância do presidente da Câmara. A Constituição determina que ele coloque o pedido de processo por crime comum em votação. Caso a Câmara aceite o pedido, o presidente estará suspenso do exercício do seu mandato por 180 dias. Vale a pena acrescentar que essa pode ser uma forma rápida de remoção do presidente que combina a legitimidade de dois poderes, o judiciário e o legislativo. As investigações do ministro Alexandre Moraes sobre fake news e atos antidemocráticos caminharam rapidamente e é possível torná-las um foco de remoção do presidente. Não bastasse isso, se os indícios de prevaricação na compra de vacinas apontados na Comissão Parlamentar de Inquérito se confirmarem na investigação da Polícia Federal, há um segundo caminho para apresentação de denúncia à Câmara. Ambas funcionariam no provável caso de tentativa presidencial de instaurar o caos no sistema político e nas ruas.

O caminho de impedimento de Bolsonaro por crime comum evita o que denomino de ?impeachment Paraguaio?, uma via expressa de interdição do presidente quase sem direito de defesa. Vale lembrar que o impeachment de Fernando Lugo foi aberto no dia 15 de junho de 2012 e votado no dia 22 de junho, sete dias depois e com apenas quatro votos a favor do presidente. O Brasil não pode seguir essa via e tampouco pode esperar. Assim, a realização de procedimentos criminais no STF parece ser a via que melhor oferece a alternativa de uma remoção rápida. Ela tem a vantagem adicional de uma legitimação via câmara já que o impeachment nunca perde suas características políticas.

No Brasil atual, há ainda caminhos possíveis para um impedimento de Bolsonaro. Abrir mão de tomar esses caminhos abre espaço para duas ameaças que pairam sobre o sistema democrático: a deslegitimação do processo eleitoral de 2022, que pode ter consequências dramáticas, e o caos que as formas de mobilização de corporações com pouco controle hierárquico como as polícias militares pode provocar. Um impeachment com bases legais bem estabelecidas terá custos menores do que uma eventual interrupção de mandato às presas em situação de perda total de apoio pelo presidente, e decisivamente menores do que o caos que Jair Bolsonaro se prepara para instaurar no país.

Leonardo Avritzer é professor de ciência política na UFMG, coordenador do INCT - Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação e autor de diversos livros, entre eles Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política, Pêndulo da Democracia e Participatory Institutions in Democratic Brazil.