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A Cara da Democracia

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Leonardo Avritzer: As eleições de 2022 e a terceirização da economia

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes - Evaristo Sá/AFP
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes Imagem: Evaristo Sá/AFP
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A Cara da Democracia

A Cara da Democracia é um espaço de análise que apresenta contribuições de estudiosas e estudiosos do campo da ciência política sobre a democracia no Brasil. Partimos da defesa da democracia e da formulação de opiniões a partir de dados e informações cientificamente embasadas em pesquisas de opinião pública, entrevistas com atores e estudos comparados com outras experiências democráticas. Diante da ascensão do bolsonarismo e da percepção de que a nossa democracia está em crise, apresentamos para o debate público análises sobre a relação entre estes dois fenômenos. Aqui, você encontrará semanalmente discussões sobre temas relevantes para a política e democracia no país, em artigos de leitura dinâmica e compreensível. Convidamos leitoras e leitores a se juntarem às discussões mais promissoras da ciência política e pensar junto com a gente: qual é a cara da nossa democracia?

Colunista do UOL

18/12/2021 04h00

Por Leonardo Avritzer*

Nas últimas semanas, nas quais temos assistido uma reorganização profunda das forças de centro na busca daquilo que a grande mídia denominou terceira via, um fenômeno passou despercebido dos principais analistas: o fato de todos os possíveis candidatos afirmarem que cederão a gestão da economia a um indivíduo do mercado.

Moro nomeou Affonso Celso Pastore seu conselheiro econômico, um indivíduo de 82 anos cuja formação na USP nos anos 1960 o credencia como conhecedor das doutrinas econômicas de então. Já João Doria anunciou Henrique Meirelles, ex-presidente do setor internacional do BankBoston, presidente do Banco Central sob Lula e ministro da Economia no governo Temer. Meirelles elaborou o plano do teto de gastos que, ao que sabemos, não produziu nenhum crescimento econômico significativo desde 2016. Todos eles seguem o modelo Bolsonaro, que nomeou um economista medíocre com diploma da Universidade de Chicago para gerir a economia em nome do mercado. Com o tempo percebeu-se que Guedes gostava mais do Bolsonaro do que da economia de mercado.

Temos dois problemas colocados aqui que eu gostaria de discutir. O primeiro é como se escolhem ministros da Economia no Brasil. Nesse caso, gostaria de me inspirar em uma antiquíssima coluna do Arnaldo Jabor, depois do impeachment do Collor, época em que o colunista gostava de esclarecer a opinião pública sobre os dilemas do país. Em um encontro fictício entre ele e PC Farias, o operador de Collor lhe explicava o funcionamento do estado brasileiro: "Quem desvendou isto aqui [apontava-me um labirinto de traços], a trama da burocracia comprada? Quem, Raymundo Faoro, aquele puxa-saco do Max Weber? Não! Eu! Eu ensino. Eu escrevo com meu corpo!" [Este artigo pode ser encontrado no livro "Os canibais estão na sala de jantar", de Jabor].

Recentemente, o banqueiro André Esteves atualizou a afirmação quando afirmou a uma plateia de incrédulos ouvintes: "E eu me lembro que os juros estavam assim em uns 3,5%, e o Roberto [Campos Neto, presidente do Banco Central] me ligou para perguntar: 'pô, André, o que você está achando disso, onde você acha que está o lower bound?'". Uma questão fica bastante clara na afirmação do banqueiro, que mais uma vez atualiza o que sabemos sobre a relação íntima entre burocracia e poder econômico no Brasil. Quando se nomeia o ministro da Economia ou o presidente do Banco Central no país, não se procura capacidade técnica, procura-se acesso privilegiado ao poder. Assim, quando Moro anuncia Pastore ou Doria anuncia Meirelles é isso que eles estão sinalizando.

Há uma segunda questão interessante que é a maneira como a elite brasileira lida com o conhecimento especializado em economia que, supostamente, o ministro deveria dominar. Há quase sete décadas, Sérgio Buarque de Holanda escreveu sobre a relação entre as elites brasileiras e o conhecimento especializado. "Mas há outros traços por onde nossa intelectualidade ainda revela sua missão nitidamente conservadora e senhorial. Um deles é a presunção, ainda em nossos dias tão generalizada entre seus expoentes, de que o verdadeiro talento há de ser espontâneo, de nascença, como a verdadeira nobreza, pois os trabalhos e o estudo acurado podem conduzir ao saber, mas assemelham-se, por sua monotonia e reiteração, aos ofícios vis que degradam o homem" [trecho de seu livro 'Raízes do Brasil']. É esse o perfil do emprego do ministro da Economia do Brasil. Ele apresenta um título de uma universidade prestigiosa, pode ser Chicago nos casos de Guedes ou Joaquim Levy (ministro da Fazenda durante 2015, no Governo Dilma) ou pode ser a Universidade de São Paulo no caso de Pastore.

Porém, o verdadeiramente importante é que essas pessoas nada trazem de conhecimento especializado sobre a economia, pelo motivo apontado por Sérgio Buarque: não há, por parte da elite do país, qualquer valorização do trabalho, muito menos do trabalho intelectual. Aqueles que se juntam a ela utilizam seus títulos como um passaporte de entrada na nobreza. Assim, não teve e não tem absolutamente nenhuma importância que Joaquim Levy tenha elaborado um pacote de estabilização desastrado, ou Paulo Guedes nem tenha elaborado um por falta de capacidade. Tampouco importa que tenham se diplomado em Chicago 30 anos atrás e não tenham a menor ideia do que se ensina lá hoje. Jamais a elite que os nomeou esteve em busca de conhecimento especializado.

É a partir dessas questões que devemos analisar o debate econômico para 2022. O Brasil encontra-se há seis anos sob a égide de um ajuste que é denominado como liberal. Os equívocos começam pelo nome, mas não terminam aí. A forma de ajuste proposta no Brasil e em alguns países europeus desde 2008 não tem origem na tradição liberal. Em seu livro clássico sobre o tema, "Austeridade: a história de uma ideia perigosa", Blyth define o ajuste como "uma redução de salários, preços e gastos públicos com o objetivo de restaurar a competitividade que é alcançada através dos cortes no orçamento estatal assim como nos débitos e déficits." (Blyth, 2009:2).

Essa doutrina, que não é liberal e que teve sua origem na Alemanha e na Áustria nos anos 30, assume que a ordem administrativa é sempre capturada por grupos de interesse e que a política econômica deve estar orientada para dissolver o poder desses grupos. Fortemente derrotada nos anos 30, essas ideias sobreviveram na Alemanha do pós-guerra e na Europa. São elas que orientam o Banco Central brasileiro. Ainda hoje, essa doutrina não influencia bancos centrais anglo-saxões que, não por acaso, tiveram políticas expansivas durante a crise e permitiram que países como os Estados Unidos voltassem a crescer rapidamente. Já no caso do Brasil, temos um Banco Central que, como vimos, estava capturado pelos lobbies privados ainda antes de ser declarado independente (sic) e não tem qualquer compromisso com o crescimento econômico. A política do ajuste na sua versão brasileira, sob a qual vivemos desde 2015, está ligada a uma tentativa de destruir redes de produção que se articularam em torno do estado em áreas relevantes como energia e petróleo. Em seu lugar, o processo de ajuste nada coloca, revelando-se como um processo de destruição não criativa que se estende da economia ao tecido social e não parece incomodar aos advogados do ajuste que se sentiam muito mais incomodados com a estagnação relativa do período Dilma Rousseff.

Assim, chegamos ao cerne da disputa entre projetos para 2022. De um lado, temos o projeto de ajuste que se autodenomina liberal, mas na verdade é um projeto não liberal de ajuste do estado através da destruição de suas estruturas e das relações sociais. O seu centro é uma associação entre antiestatismo e uma cultura antissocial e antidemocrática de baixo para cima. Esse projeto tem apenas um problema: depois de sete anos ele não produziu nenhum resultado econômico significativo, o que não impede que seja defendido pela quase totalidade dos jornalistas e economistas, uma vez que não é um projeto de recuperação da economia. Trata-se de um projeto ideológico de destruição do estado e de partes da sociedade. Seus defensores não justificam o desastre que as mudanças na Petrobras produziram para o brasileiro comum, que já não consegue pagar o gás de cozinha, ou para as empresas. Todos os setores de uma cadeia produtiva que era exitosa do ponto de vista da produtividade foram desmontados.

Aqueles que querem discutir um projeto de país em 2022 não devem aceitar o jogo raso da terceirização da gestão da economia para os setores do mercado financeiro. A terceirização não representa uma forma técnica de gestão da economia mas, sim, uma forma de limitar a soberania do eleitorado em relação a uma questão sem a qual não será possível retomar um projeto de país e reconstituir o tecido social esgarçado pelo neoliberalismo e pela pandemia. A economia deixou de ser apenas a economia e se tornou a forma de destruição do social. Aqueles que querem reconstituir a democracia no país não podem abrir mão ou terceirizar porque será impossível constituir o social e a política sem restaurar o domínio da cidadania sobre a economia.

*Leonardo Avritzer é professor de ciência política na UFMG, coordenador do INCT - Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação e autor de diversos livros, entre eles Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política, Pêndulo da Democracia e Participatory Institutions in Democratic Brazil.