Auxiliar de Bolsonaro fez no fim do governo 2ª tentativa de liberar joias

Um servidor da Secretaria Especial de Administração da Presidência da República revelou, em depoimento à Polícia Federal, uma segunda tentativa realizada no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro para a liberação de um conjunto de joias retidas pela Receita Federal em Guarulhos. O servidor, porém, também recusou-se a atender o pedido.

• UOL teve acesso aos detalhes da investigação sigilosa sobre as joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Bolsonaro. Reportagem publicada na quinta-feira mostrou que o Ministério Público Federal identificou indícios do crime de peculato no episódio.
• O depoimento inédito prestado à PF foi de Clóvis Félix Curado Júnior, no último dia 12 de abril. Ele disse aos investigadores que recebeu telefonemas no dia 30 de dezembro do ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e do então chefe da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes para lhe pedir que retirasse os bens retidos.
• No dia anterior, Mauro Cid havia enviado ao Aeroporto de Guarulhos um funcionário do Palácio do Planalto para que tentasse retirar as joias, mas não obteve sucesso. No episódio, os auditores da Receita Federal entenderam que o ajudante de ordens da Presidência não tinha competência legal para solicitar a liberação dos bens e que isso deveria ser feito pela Secretaria Especial de Administração.

Foi por isso que, em 30 de dezembro, último dia útil do governo Bolsonaro, Mauro Cid fez nova tentativa, desta vez com um funcionário da Secretaria Especial de Administração, conforme relatado por ele à Polícia Federal. A revelação mostra o empenho do Palácio do Planalto em resolver o assunto antes do término do mandato presidencial.

"Recebeu uma ligação na manhã do dia 30/12/2022, logo nas primeiras horas do dia (antes das 09:00h, se não se engana), primeiramente do ten cel Mauro Cid, Chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, e depois do Secretário Especial da Receita Federal Júlio César, esclarecendo que havia joias retidas pela Receita Federal do Brasil, as quais teriam sido trazidas pelo Ministro de Minas e Energia em viagem oficial há um ano, ou seja, desde 2021", diz a transcrição do depoimento.

Nos telefonemas, Clóvis foi informado sobre a tentativa frustrada da retirada das joias e a conclusão de que essa liberação deveria ser solicitada pela secretaria na qual atuava.

"Informaram que esse pedido deveria ser feito pela Secretaria Especial de Administração. (...) O depoente informou que era preciso que fosse realizado um encaminhamento formal da situação e do pedido, para que pudesse ser realizada a análise técnica devida e, somente então, seria decidido se era caso de fazer um pedido formal de incorporação dos bens retidos na Receita Federal para a Presidência da República", contou à PF.

Clóvis citou que as conversas com Mauro Cid e Júlio César foram sucintas e que ele frisou a obrigatoriedade de formalizar a solicitação para que fosse feita uma análise técnica, mas que as joias integrariam o patrimônio público da Presidência.

"Haveria a necessidade de formalizar aquela situação e fazer uma análise pela SA/SG para então ser tomada qualquer decisão e, logicamente, para integrar o patrimônio público da Presidência da República", afirmou à PF.

Após ter deixado claro que era necessário um procedimento formal, em vez de apenas um pedido por telefone, Clóvis não voltou a ser procurado por Mauro Cid ou por Júlio César a respeito do assunto.

Outro lado

A defesa de Jair Bolsonaro não quis comentar. O ex-presidente tem negado irregularidades no caso das joias.

A defesa de Mauro Cid não respondeu até a publicação desta matéria.

A defesa de Júlio César Vieira Gomes afirmou que o ex-secretário da Receita Federal "jamais solicitou a Clóvis Júnior a retirada dos objetos". "Limitou-se, única e tão somente, a esclarecer o conteúdo e a decisão da Receita Federal de não atender o pedido inicial. Informou, ainda, que, se houvesse interesse na continuidade do procedimento, o ofício de solicitação deveria ser assinado pela própria Secretaria de Administração. Não há, portanto, nesse aspecto, qualquer ilegalidade", disse o advogado Conrado Gontijo.