Ministros do TSE se dizem perplexos com insinuação de Tarcísio sobre Boulos
A declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), associando o candidato Guilherme Boulos (PSOL) ao PCC durante o processo de votação causou perplexidade entre ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Esses ministros pedem reserva, pois avaliam que, certamente, o caso deve chegar ao TSE.
O governador utilizou informações de inteligência, às quais teve acesso pelo cargo que ocupa, para informar, no meio do processo de votação, que facções criminosas recomendaram voto em Boulos.
Ministros dizem que "essa divulgação fora do contexto eleitoral não teria problemas", mas no dia da eleição pode ser interpretada como tentativa de interferir no processo.
O governador, avaliam dois ministros, deve ter respaldado sua declaração em informações colhidas pela Secretaria de Segurança Pública, mas não poderia ter exposto o dado publicamente nesse momento de votação.
Ao fazer isso, insinua conexão entre facções criminosas e o adversário do seu candidato, o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O governador estava ao lado de Nunes quando fez o comentário.
Renato Galuppo, advogado especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, disse à coluna que, "no mínimo, é um crime contra a honra, que também existe na modalidade eleitoral".
Também pode ser enquadrado no Código Eleitoral, artigo 323, na sua avaliação.
O artigo diz que:
Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante o período de campanha eleitoral, fatos que sabe serem inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado:
Pena - detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
Reportagem
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