Bolsonaro exclui privatização da Petrobras em prévia de plano de governo

A minuta do programa de governo do presidente Jair Bolsonaro para 2023-2026 não trata da privatização da Petrobras. Segundo auxiliares da campanha, a exclusão da estatal tem uma explicação: o tema é polêmico e tem potencial de tirar mais votos do que de conquistar o eleitorado.

A orientação de deixar o tema de fora do programa foi da chamada ala política e dos marqueteiros da campanha. A avaliação é que Bolsonaro deve continuar falando da redução do preço dos combustíveis, mas sem atrair para si a polêmica da privatização.

Até porque, no passado recente, Bolsonaro era contra a privatização da estatal e só teria sido convencido pela equipe econômica da importância de vender a estatal ao longo de sua gestão e após diversas crises envolvendo o comando da empresa.

O documento que a campanha deve protocolar até o dia 15, no ato do registro da candidatura, foi organizado pelo candidato à vice na chapa de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, com ajuda do marqueteiro Duda Lima. Os dois, porém, tiveram reuniões de alinhamento com o comando da campanha: o que inclui o senador Flávio Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Em abril de 2020, Braga Netto - que ocupava a Casa Civil na ocasião - chegou a desenvolver um plano de retomada da economia, chamado de Pró-Brasil, sustentado na reativação de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego. A ideia, porém, foi rechaçada pela equipe de Paulo Guedes e acabou sendo enterrada.

'Exemplo Eletrobras'

Na minuta, que ainda pode sofrer alterações após uma avaliação final de Bolsonaro, há destaque para as ações de desestatização por meio da concessão de serviços públicos, de parcerias público-privadas e da privatização de estatais e cita o exemplo da Eletrobras.

"A desestatização da Eletrobras é um bom exemplo de que é possível e de que os resultados positivos são praticamente imediatos, pois estimula a oferta de energia, a competitividade e a livre concorrência (com a ampliação e a melhoria da qualidade e a redução dos preços dos serviços) e a captação de mais investimentos para o setor", diz o texto.

O governo destaca ainda que no âmbito no Programa de Parceria de Investimentos, desde 2019, foram leiloados 140 empreendimentos, com um valor estimado de investimento de R$ 840 bilhões e arrecadação via outorga de R$ 183 bilhões.

"Ampliar e Fortalecer o Processo de Desestatização e Concessões da Infraestrutura Nacional Liberar o Estado para que ele possa ser mais eficiente naquilo que é sua vocação foi uma das premissas do governo atual e continuará sendo no próximo mandato", diz o texto, sem citar em nenhum momento a Petrobras.

(* colaboraram Gabriela Vinhal e Giuliana Saringer)