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Qual é a situação de Bolsonaro nos EUA? Advogado do ex-presidente explica
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Contratado por Jair Bolsonaro para regularizar o visto norte-americano de turista do ex-mandatário brasileiro, o advogado de imigração Felipe Alexandre explicou a situação do ex-presidente, que teve o seu passaporte diplomático expirado ontem (30).
Em entrevista ao UOL, o advogado também falou sobre os próximos passos de Bolsonaro nos EUA. "Ele está precisando um tempo para refrescar a sua cabeça", afirmou.
Veja a seguir os principais trechos da entrevista:
UOL - Qual é a atual situação do ex-presidente Bolsonaro já que o passaporte diplomático venceu e ele ainda está em processo para pedir o visto?
Felipe Alexandre: Ele entrou [nos EUA] com visto A-1, diplomático, que é valido desde que você esteja representando o seu país numa função diplomática. Neste caso, terminou [o mandato de presidente] em 1º de janeiro e ele teve um período de 30 dias [para requisitar um novo visto]. Dentro desse período, a gente solicitou mudança de status para o visto de turista. Está esperando uma aplicação. Ele tem a permissão de estar aqui.
UOL - Mas como fica a situação dele neste vácuo?
Alexandre: Uma vez que a pessoa tem um visto que já foi vencido, mas antes de vencer a pessoa fez o pedido para mudar seu status para um outro visto, a pessoa tem a permissão 100% legal de permanecer aqui tranquilo esperando esse visto. Só não pode trabalhar e fazer atividades diretamente remuneradas. Não pode estudar tempo integral. Pode estudar, se quiser, até 18 horas por semana.
UOL - Quanto tempo o processo para Bolsonaro obter o visto de turista deve demorar?
Alexandre: Acho que receberemos uma resposta entre dois a quatro meses, esse é o tempo que eu vejo que possivelmente vai demorar esse pedido. Ele está esperando uma aplicação, pois tem permissão de estar aqui.
UOL - O que acontece se ele sair dos Estados Unidos?
Alexandre: Se sair do país antes da decisão [do visto], essa aplicação terá sido abandonada.
UOL - Então, se ele deixar os EUA neste meio tempo ele não pode voltar?
Alexandre: Se ele quiser aguardar essa decisão de mudança de status, ele tem que permanecer no país. Se ele sair vai ter que conseguir entrar com outro visto que esteja válido no passaporte dele.
UOL - Congressistas dos EUA defendem a expulsão de Bolsonaro. Isso pode acontecer?
Alexandre: A gente explicou como eles poderiam tentar isso. E a possibilidade de fazer isso é muito remota. É um grande barulho político que eles estão criando. É extremamente difícil expulsar alguém daqui, que não esteja quebrando as leis de imigração.
UOL - Por que Bolsonaro quer ficar mais tempo nos Estados Unidos?
Alexandre: Ele está precisando de um tempo para refrescar a sua cabeça, ele passou muito tempo prestando serviço público e, neste momento, depois dessa eleição, ele precisa de um tempo para ser um turista, para relaxar um pouco e pensar quais os próximos passos na sua vida.
UOL - Mas ele comentou com o senhor sobre o aumento de investigações no Brasil, o medo de ser preso?
Alexandre: Com certeza é um momento muito sensível para ele, que as forças políticas estão tentando fazer tudo possível para preocupar ele. Política é uma coisa complicada, é um lado tentando destruir o outro. Mas o presidente precisa de um tempo para descansar, respirar.
UOL - Ele falou se pretende voltar ao Brasil em algum momento?
Alexandre: Eu não vejo ele ficando para sempre. Ele adora o Brasil. Quer estar no Brasil. Ele não falou que está aqui devido a investigações. Mas ele falou que é um momento tenso, sensível, ele está chateado porque foi uma eleição bem apertada. E agora já não tendo a responsabilidade do cargo, ele tem direito de estar como turista.
UOL - O visto de turista (b-1 e b-2) não permite atividades remuneradas, mas Bolsonaro está planejando fazer palestras. Pode?
Alexandre: Ele ser remunerado diretamente pelas palestras não. Mas nós estamos orientando ele como fazer essas palestras. Tem que ver quem é que está organizando, se é uma associação que vai receber. Mas estamos tomando todos os cuidados.
UOL - Por que a Michelle já retornou ao Brasil?
Alexandre: Estamos trabalhando somente para o presidente Bolsonaro neste momento. A decisão de sair do país foi da Michelle, quando ela quiser voltar a gente vai ajudar.
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