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Haddad: Taxação de apostas online deve arrecadar entre R$ 2 bi e R$ 6 bi
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A regulamentação de apostas esportivas online — e a consequente cobrança de impostos sobre o setor — deve gerar arrecadação entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões para o governo, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
O montante vai compensar a perda de arrecadação oriunda do aumento do teto de isenção do Imposto de Renda, disse Haddad durante o UOL Entrevista desta quarta-feira.
Dois levantamentos feitos pela Fazenda geraram estimativas diferentes de arrecadação, disse Haddad à reportagem após o programa.
Como não estão convergindo, não posso usar um número tão amplo. Entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões é muita coisa, a diferença de estimativa está dando isso. Vamos gastar mais uma semana pesquisando.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Ainda não estão definidos os detalhes da proposta. O ministério está mapeando os tipos de site que oferecem maior risco de sonegação e desenhando um projeto a ser apresentado ao Executivo e ao Congresso.
A iniciativa visa taxar os sites de aposta de cota fixa em prognósticos de resultado esportivo de jogos organizados por confederação, federação ou liga, informou uma fonte à reportagem.
Em outras palavras, a ideia é cobrar imposto de site de aposta no resultado de jogo de futebol, vôlei, basquete, tênis etc. Por exemplo: Corinthians e Palmeiras vão disputar a final de um campeonato organizado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o site faz apostas com cota fixa — e paga cinco vezes o prêmio para cada cota de R$ 10. A pessoa compra duas cotas (gasta R$ 20) e se o time vencer, recebe R$ 100. É sobre esse montante das cotas que o governo quer cobrar uma taxa.
Nessa cobrança não vão entrar cassinos ou loterias, por exemplo, diz uma fonte do governo. O projeto também não tem a ver com videogames, segundo um integrante do Ministério da Fazenda.
De acordo com Haddad, o projeto de regulamentação tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vai ser enviado pela Fazenda para a Casa Civil ainda neste mês.
É uma estimativa sobre um setor que nunca foi tributado. E um setor clandestino. Preciso de um número melhor.
Fernando Haddad
Mudança na tabela do IR
O limite atual de rendimento mensal máximo para que uma pessoa não tenha que pagar IR é R$ 1.903,98 por mês e vai passar para R$ 2.640, conforme anunciado pelo presidente Lula.
A mudança valerá para o cálculo das declarações que serão entregues em 2024.
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