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Carlos Madeiro

REPORTAGEM

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Sem médicos, cidades na Amazônia pagam até R$ 135 mil/mês por especialistas

Colunista do UOL

17/04/2023 04h00

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Médicos especialistas, como anestesistas, cirurgiões, obstetras e cardiologistas, são uma raridade no interior de estados da Amazônia. Quando aceitam trabalhar em áreas remotas, cobram valores acima da média dos maiores centros urbanos.

O que está ocorrendo

Há profissionais que recebem até R$ 135 mil por mês em soma de diárias. A informação consta em um levantamento do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde) do Amazonas.

Alguns pedidos de profissionais superam os R$ 200 mil mensais, mas os municípios alegam não ter recursos.

Não há um padrão de contrato com o profissional da saúde. Segundo o Cosems, pode ser na modalidade de plantão, dias, quinzena, mensal ou por horas. Há médicos que atuam de dois a 30 dias seguidos, mas o contrato mais utilizado é o de 15 dias.

Dinheiro do governo federal não é suficiente

O município de Lábrea (AM) diz receber R$ 216 mil por mês do governo federal para esse tipo de contratação. "Com isso não pago dois cirurgiões por mês aqui", afirma o secretário municipal de saúde, Dario Vicente da Silva.

Na cidade, para não deixar os moradores sem assistência, a prefeitura contratou dois cirurgiões, que se revezam 15 dias seguidos trabalhando no hospital, e recebem por isso R$ 90 mil mensais cada um. "Parto é eles que fazem. Não tenho anestesista, nem obstetra", explica.

Hospital de Lábrea (AM) conta com dois cirurgiões que acumulam funções - Divulgação/Secretaria de Saúde de Lábrea (AM) - Divulgação/Secretaria de Saúde de Lábrea (AM)
Hospital de Lábrea (AM) conta com dois cirurgiões que acumulam funções
Imagem: Divulgação/Secretaria de Saúde de Lábrea (AM)

Empresa especializada cobrou R$ 503 mil por mês por um pacote que inclui obstetra, anestesista e cirurgião. "Consultei então direto um ginecologista, e ele cobrou R$ 120 mil por 20 dias. É muito caro, não temos condições".

A gente precisa discutir isso a fundo. É preciso um suporte do estado, que não está cumprindo sua parte: se não quer mandar recurso, manda o profissional. Hoje, deixamos de investir na assistência básica, que é nossa responsabilidade, para pagar especialista"
Dario Vicente da Silva

Governos avisados. O presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Souza, afirma que apresentou o problema recentemente ao governo do estado e à ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Existe uma preocupação com os valores pagos pelo programa Mais Médicos, que dificilmente vai conseguir levar estes profissionais para os municípios. Existe uma dificuldade do governo do estado em contratar, já que as cooperativas tabelaram preço por plantão, e não por permanência do profissional no interior.
Anderson Souza, presidente da Associação Amazonense de Municípios

Manobras para pagar acima do teto

Quanto mais longe, mais caro. O presidente do Cosems no Amazonas, Manoel Barbosa, afirma que a maioria dos profissionais cobra por diárias. "Normalmente se contrata um cirurgião que faz tudo dentro do hospital. Tem casos são eles que atendem tanto a parte clínica, como as cirurgias".

Os valores mais altos são pagos por meio de manobras contábeis. Reportagem do jornal A Crítica revelou que até salários chegam a superar o teto do funcionalismo público. Na lista há dois médicos no interior do estado que recebem em folha R$ 45 mil e R$ 46 mil, acima do valor máximo de R$ 41,6 mil —salario de ministro do STF.

Em Manicoré (AM), ainda mais distante de capitais, a chegada só ocorre de avião (com três voos semanais de linha com preço médio de R$ 1.000) ou de barco com viagens que duram até dois dias. A prefeitura paga hoje R$ 4.516 por diária a um anestesista, o que dá R$ 135 mil por 30 dias de serviço.

É muito raro que queira fixar residência no interior. Aqui não tem shopping, não tem faculdade para os filhos. Quem quer trazer sua família para um local que não tem muita infraestrutura? E como o acesso é difícil, não posso ter o rodízio de plantão 24 horas porque porque não tem quem troque.
Adriana Moreira, secretária de Saúde de Manicoré

Manicoré tem uma unidade básica de saúde fluvial, mas que faz apenas atenção básica  - Divulgação - Divulgação
Manicoré tem uma unidade básica de saúde fluvial, mas que faz apenas atenção básica
Imagem: Divulgação

Mesma realidade no Pará

Lá os municípios têm adotado estratégias como pagar entre R$ 15 mil e 17 mil líquidos para levar médico especialista uma vez na semana.

"Na minha cidade, que é perto de Belém, psiquiatra vai três dias no mês, pagamos R$ 16 mil. Outros especialistas são bem mais difíceis", conta Charles Tocantins, vice-presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), presidente do Cosems no Pará e secretário de Abaetetuba.

Um exemplo crítico é a Ilha de Marajó, onde apenas uma das 16 cidades possui obstetra. "No município de Breves tem um hospital de referência, mas o deslocamento de alguns locais dura 24 horas de barco".

Aqui no estado, o governo criou polos regionais com especialistas. Foi um avanço, mas há dificuldade de acessar essas cidades. Estamos falando de locais que estão a 120, 160 km de polo, em viagens de barco.
Charles Tocantins

Um dos pontos que é mais questionado é a tabela SUS, que fixa os valores pagos por consultas e procedimentos. "Por consulta especializada ela paga R$ 10, não existe quem atue por esse valor", relata.

Precisamos de uma ação forte relacionada a residências médicas. Existem muitas carências. Mesmo que a gente queira não tem neurologista, por exemplo. Gastro pediátrico até Belém tem dificuldade.
Charles Tocantins

Policlínica do Lago de Tucuruí, localizada no sudeste do Pará, atende sete cidades - Pedro Guerreira/Agência Pará - Pedro Guerreira/Agência Pará
Policlínica do Lago de Tucuruí, localizada no sudeste do Pará, atende sete cidades
Imagem: Pedro Guerreira/Agência Pará

O que propõe o Ministério:

Em nota à coluna, o Ministério da Saúde lembra que retomou o Programa Mais Médicos e prevê um edital com a abertura de mil vagas até o segundo semestre para a região da Amazônia.

Apesar da declaração, o programa Mais Médicos não fornece especialistas, só para atenção básica.

Também diz que uma das prioridades na retomada do programa é "garantir a oportunidade de especializações e mestrados aos profissionais.

A pasta afirma que, pelo Programa Nacional de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), já foram enviados ao Amazonas, por exemplo, 119 residentes com bolsas financiadas pelo ministério.

"A iniciativa é um meio de incentivar a formação de especialistas em regiões prioritárias. Com a medida, a pasta conseguiu reativar cinco programas de residências no estado e anualmente estabelecer 14 novas vagas na região", diz.

Procurada, a Secretaria de Saúde do Amazonas não respondeu.