Questão sanitária ou política? Copa América coloca STF em saia justa

A decisão que o STF (Supremo Tribunal Federal) tomará amanhã (10) não será fácil. Estará em julgamento o pedido para barrar a realização da Copa América de futebol no Brasil. Desde o início da pandemia, a Corte tem tomado decisões favoráveis às medidas de restrição para conter o avanço do coronavírus. Com uma nova onda de contágio no horizonte, o mais lógico seria supor que o Supremo suspenderá o torneio.

Mas as discussões sobre a Copa América no Brasil já ultrapassaram a barreira sanitária e chegaram à política. Virou questão de honra para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados a realização do campeonato. Se o STF impedir que o campeonato ocorra, estará comprando mais uma briga com o governo.

Para Bolsonaro, realizar a Copa América no Brasil é uma forma de dar a impressão de que está tudo bem, de que a pandemia não é grave. Não foi o primeiro e nem será o último mandatário a se arvorar na seleção brasileira para tentar escapar de uma crise política. Resta saber se o STF vai baixar a cabeça para esse comportamento.

O primeiro jogo da Copa América está agendado para domingo (13). Portanto, se o STF suspender o torneio, estará não apenas contrariando os interesses do governo Bolsonaro, mas também impondo mudança drástica na logística às vésperas da disputa.

Por outro lado, se der o aval para a realização da Copa América, a Corte rasgará sua própria jurisprudência. Entre as decisões tomadas pelo tribunal durante a pandemia, está a que vetou as cerimônias religiosas como forma de evitar a propagação do coronavírus. Como impedir que igrejas e templos fiquem apinhados de fiéis e, agora, autorizar aglomerações nos estádios?

Bolsonaro se sentiu intimidado quando a seleção brasileira ameaçou se recusar a participar da competição, por conta da pandemia. Respirou aliviado quando os jogadores concordaram em entrar em campo. Agora, paira sobre Bolsonaro a ameaça do STF. De tão preocupado, o presidente foi pessoalmente ontem ao tribunal conversar com Fux, em um encontro que não estava previamente agendado.

Como a decisão é polêmica, o STF optou por um julgamento reservado. Em vez de pautar as ações para o plenário físico, com a transmissão da TV Justiça, o presidente da Corte, Luiz Fux, preferiu o plenário virtual —um sistema no qual os ministros postam seus votos por escrito, sem debates. A decisão será tomada ao longo da quinta-feira, com o término da votação previsto para meia-noite.

Foi convocada uma sessão extraordinária para julgar as ações, diante da urgência do assunto e da proximidade do torneio. Não é comum isso acontecer. No mês passado, foi realizada sessão de emergência para julgar um processo sobre realização de concurso para a Polícia Federal. Nesta semana, em outra sessão extraordinária virtual, o STF vai decidir sobre a suspensão do despejo de moradores de áreas coletivas ocupadas antes do início da pandemia.

Diante do aumento de questões urgentes e controvertidas, o mais provável é que o tribunal convoque outras sessões extraordinárias neste ano —de preferência, no plenário virtual.