TSE dá a Lula direito de se defender de Bolsonaro em 184 inserções na TV

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quarta-feira a perda de 184 inserções às quais a campanha de Jair Bolsonaro teria direito de veicular na TV até quinta-feira da próxima semana, quando termina o horário eleitoral gratuito. O conteúdo seria exibido no intervalo das programações das emissoras.

Os filmetes serão veiculados pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva como direito de resposta a ofensas veiculadas pela campanha do presidente. Com isso, Bolsonaro reduzirá drasticamente suas inserções na TV. Inicialmente, estavam programadas 400 nos últimos oito dias do segundo turno. Agora, serão 216.

As ações foram apresentadas pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados, que representam a campanha do PT. Foram tomadas duas decisões. Segundo a campanha do presidente, Lula teve mais votos no primeiro turno das eleições no presídio de Tremembé, com 98% dos votos dos detentos. Além disso, o petista teria recebido 90,3% dos votos em presídios da Paraíba. "Os criminosos escolheram Lula para presidente", diz o locutor.

Maria Claudia afirmou que, para ela, o Judiciário precisa interferir o mínimo possível no "livre mercado de ideias políticas". Mas, como foi vencida no plenário, decidiu da forma como foi entendido pela maioria. Os fatos foram veiculados em 164 inserções de 30 segundos. O tempo será concedido a Lula nas inserções futuras.

Em outro processo, o PT reclama que Bolsonaro acusou seu oponente de "corrupto" e "ladrão". "A maior mentira dessa eleição é dizer que Lula não é ladrão. Votar no Lula é votar em corrupto." Entrevistada: "Eu acho o Lula um verdadeiro ladrão. Eu não votaria no Lula, nem a pau, Deus me livre votar no Lula", diz a inserção de Bolsonaro.

O PT argumentou que não se poderia empregar relevância às condenações criminais anuladas pelo Poder Judiciário, que não permitem afirmar culpa no sentido jurídico-penal. Lula foi condenado pela Lava Jato. No entanto, no ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou as condenações, porque concluiu que o ex-juiz Sergio Moro não tinha isenção para conduzir os processos de Curitiba. Neste processo, foram concedidas respostas a Lula em 20 inserções de 30 segundos nas quais Bolsonaro veiculou a informações.