Carolina Brígido

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Opinião

Com quase 6 anos de duração, caso das fake news deve terminar só em 2026

Passados quase seis anos da abertura do inquérito das fake news, o STF (Supremo Tribunal Federal) vem sofrendo pressão para encerrar as investigações. Não apenas o Congresso, mas os próprios ministros da Corte querem finalizar o caso logo. Apesar de todos os esforços, porém, as apurações devem se arrastar até 2026, perto da eleição presidencial.

Ontem (16), o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, estendeu por mais 180 dias o prazo para a Polícia Federal concluir o inquérito. Ou seja, os investigadores terão até meados de junho de 2025 para entregar o relatório final.

Segundo Moraes, ainda falta identificar os envolvidos no chamado "gabinete do ódio", que atuou na gestão Bolsonaro. Os investigadores ainda precisam ouvir mais de 20 pessoas e analisar dados de quebras de sigilo bancário e fiscal.

Depois de apresentado o relatório da PF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) vai analisar se apresenta ou não denúncia contra os investigados. Desde 2019, o inquérito mirou centenas de pessoas. Avaliar a situação de cada uma delas não será tarefa rápida.

Ainda que a PGR consiga realizar esse trabalho em tempo recorde, a denúncia seria apresentada apenas em agosto, porque em julho o STF estará em recesso. Em seguida, o tribunal vai decidir, em julgamento, se recebe ou não a denúncia contra os eventuais acusados. Lá se vai pelo menos mais um mês.

Se recebida a denúncia, será aberta uma ou mais ações penais. A burocracia de praxe indica que será necessário pelo menos mais um mês para essa autuação ocorrer.

No plano imaginário, estamos em outubro de 2025. Seria, então, iniciada uma nova etapa nas investigações, com depoimentos de testemunhas, de acusados e produção de novas provas. Nesse cenário, o mais provável é que o julgamento final dos investigados fique para 2026.

Na semana passada, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse à imprensa que o inquérito seria encerrado no fim deste ano, mas o ataque com bombas na frente do STF adiou isso mais uma vez.

"Tenho expectativa de que, com as denúncias, o inquérito vai se transformar em ação penal. Ou seja, nós vamos ter um mar ainda um pouco agitado ao longo do próximo ano, pelo menos uma boa parte do próximo ano", disse Barroso.

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A previsão é que o mar agitado avance rumo a 2026. No STF, há preocupação no sentido de que o caso das fake news não respingue no processo eleitoral. No entanto, parece inevitável que isso aconteça.

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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